4236 - TEORIA E PRATICA EM CONTRATOS AGRÁRIOS II

***ATENÇÃO!!! JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR NOS ENCAMINHAR UM E-MAIL COM A CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE, SOLICITANDO O CÓDIGO DE DESCONTO***

 

Dias: 22 e 23 de novembro.

Horários: das 08h às 12h e das 14hs às 18hs na sexta-feira e das 9hs às 13hs no sábado

Investimento: R$ 200,00 à vista (ou 2 x 100,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00 à vista (ou 2 x 80,00). 

 

Objetivo do curso: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre os conceitos, princípios e normas do regime jurídico dos contratos agrários, auxiliando no desenvolvimento das habilidades e competências para atuação nesta área. Abordagem da jurisprudencia atual sobre os pontos polêmicos e análise de minutas contratuais, com orientação sobre as boas práticas na redação de contratos agrários.

Ementa: Contratos Agrários: Conceito e Princípios de Direito Agrário. Legislação aplicável ao tema. Arrendamento Rural e Parceria Agrícola como contratos agrários típicos. Fornecimento de Cana como contratos agrários atípico. Direitos e obrigações das partes contratantes. Aspectos práticos atinentes ao tema.

Observação: Será abordado, também, noções de:

* Recuperção judicial do produtor rural precedente do CTJ) ;

* Terceirização no segimento rural;

* Holding familiar agrícula.

Programação: 

1 - Contratos Agrários: Conceito e Princípios de Direito Agrário.

2 - Legislação aplicável ao tema.

3 - Arrendamento Rural e Parceria Agrícola como contrato agrário típico.

4 - Fornecimento de Cana como contrato agrário atípico.

5 - Direitos e obrigações das partes contratantes.

6 - Aspectos práticos atinentes ao tema.

 

Metodologia: Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudênciamais recente dos tribunais superiores.

Referencias Bibliograficas:

1. BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário, Vol. 1, ed. Livraria do Advogado, 2007;  
2. ZANETTE, Antônio. Contrato Agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural, ed. 1. Livraria do Advogado, 20019;
3. BURANELLO, Renato. Manual do Direito do Agronegócio, 2ª ed, ed. Saraiva Educação, 2018;
4. PARRA, Rafaela Aiex. Direito Aplicado ao Adronegócio, ed. Thoth, 2019.

 

Professor: José Roberto Reis da Silva

Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, MBA em Gestão Empresarial, estudante em Pós Graduação em Direito Agrário e Ambiental.