1º CONGRESSO ESA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A quem se destina: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Período: 08 de junho/2018
Data de início: 08/06/2018
Data de término: 08/06/2018
1º CONGRESSO ESA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O Código de Processo Civil Aplicado
REALIZAÇÃO: Escola Superior de Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil da 12º Subseção de Ribeirão Preto
LOCAL: Auditório da OAB - Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luís
HORÁRIO: 8h às 18h
Investimento: R$ 30,00
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
8h – Welcomecoffee e credenciamento
8h30 - Abertura Dra. Patrícia Romero dos Santos Weisz (Coordenadora do Núcleo ESA de RIbeirão Preto).
8h45 – Palestra de abertura: Normas Fundamentais do Processo Civil brasileiro e seus desdobramentos práticos.
Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon – Professor da USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, Advogado.
9h30 – Palestra: Tutela Provisória de urgência e de evidência: novas possibilidades.
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat - Procurador Federal; Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESA OAB SP.
10h15 – Palestra: Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Palestrante: Rita Maria Costa Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional, Doutora PUC SP, Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo.
11h40 – Palestra: Medidas executivas típicas e atípicas: limites e possibilidades.
Palestrante: Cristina Reindolff da Motta – Doutora Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Advogada.
12h30 às 14h - INTERVALO
TARDE
14h00 – 1º PAINEL DE EXPOSIÇÃO E DEBATES: Provas e saneamento do processo
1ª Palestra: Direito Probatório no CPC 2015: principais inovações
Palestrante: Alexandre Gir Gomes - Mestre em direito pela Universidade Estadual Paulista, Professor de cursos de extensão ESA/RP, Advogado.
2ª Palestra: Saneamento compartilhado
Palestrante: Gustavo Gonçalves Gomes – Doutor PUC SP, professor do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESA, Advogado.
15h - 2º PAINEL DE EXPOSIÇÃO E DEBATES:Aspectos controvertidos dos recursos no CPC 2015.
1ª Palestra: Recorribilidade das decisões interlocutórias.
Palestrante: Welder Queiroz dos Santos – Professor Universidade Federal do Mato Grosso.
2ª Palestra: Aspectos polêmicos da apelação.
Palestrante: Antonio de Pádua Notariano Jr. – Doutor PUC SP, Professor Universidade São Judas e do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESA, Advogado.
16h – Coffee break
16h30 – PAINEL DE ENCERRAMENTO
1ª Palestra: Precedentes vinculantes e os impactos da advocacia.
Palestrante: Paulo Magalhães Nasser – Advogado, Doutor PUC SP.
2ª Palestra: Defesas do executado no novo CPC.
Palestrante: Geraldo Fonseca de Barros Neto – Professor PUC Campinas, professor do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESA, Advogado.
Palestra de encerramento: Honorários advocatícios: critérios de fixação, incidência e execução.
Palestrante: Marcus Vinícius de Abreu Sampaio – Doutor PUC SP, professor do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da ESA, Advogado.
Realização: Escola Superior de Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil da 12º Subseção de Ribeirão Preto
Presidente: Dr. Domingos Assad Stocco
Coordenadora Núcleo: Dra. Patricia Romero dos Santos Weisz
Coordenador do evento: Dr. Fabio Victor da Fonte Monnerat
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.