10212 - PRÁTICA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 04, 06, 11 e 13 de Junho - às terças e quintas-feiras das 19h às 22h
Data de início: 04/06/2024
Data de término: 13/06/2024
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Investimento: R$ 150,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 120,00
**pague utilizando os créditos da sua Anuidade**
Importante: na opção "Pagamento Presencial", o mesmo deverá ser realizado via Pix antes do encerramento das inscrições.
Dias: 04, 06, 11 e 13 de Junho- às terças e quintas-feiras das 19h às 22h
**Vagas limitadas**
O curso será realizado no Núcleo ESA de Ribeirão Preto: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luíz
Objetivos Específicos:
Capacitação o aluno para empreender na área imobiliária através de negociações que envolvam financiamento e a garantia da Alienação Fiduciária – Lei 9514/97.
Dar noções sobre a vida em condomínio desde a sua instalação até a convivência no dia a dia, com seus direitos e deveres.
O aluno saberá, na prática, os efeitos da contratação de uma locação imobiliária, os tipos de contratos, as garantias contratuais, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área imobiliária locatícia.
Sobre due diligence imobiliária o aluno conhecerá os cuidados na aquisição de imóveis, sobre as certidões necessárias e avaliar quando são capazes de “anular” o negócio por qualquer motivo, bem como aprenderá, na prática, as situações mais corriqueiras.
Conteúdo Programático:
Aula 1 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA TEORIA E PRÁTICA:
Prof. Márcio Spimpolo
1. Conceito – Lei 9514/97
2. Diferença entre Alienação x Hipoteca
3. Forma de se constituir a Alienação Fiduciária
4. Procedimentos no inadimplemento
5. Oportunidades de trabalho na prática
Aula 2 - NOÇÕES GERAIS SOBRE CONDOMÍNIOS
Prof. Márcio Spimpolo
1. Conceito de Condomínio Edilício
2. Legislação Condominial
3. Direitos e Deveres dos Condôminos
4. Responsabilidade do síndico
5. Responsabilidade da Administradora
6. Assessoria Jurídica para Condomínios
7. Oportunidades na área
Aula 3 - NOÇÕES GERAIS DA LOCAÇÃO
Prof. Luís Felipe Archangelo de Oliveira
1. Locação na Prática
2. Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos
3. Contratos Locatícios
4. Retomada do imóvel pelo locador
5. Devolução pelo locatário
6. Alienação na vigência da locação
7. Denúncia em razão da alienação
8. Garantias contratuais
9. Aspectos Materiais da Locação
Aula 4 - DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA E CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS:
Prof. Luís Felipe Archangelo de Oliveira
1. Cuidados para aquisição de imóveis
2. Roteiro para a aquisição de imóveis
3. Due Diligence Imobiliária
4. Fraude contra credores e Fraude à execução – Fundamento; elementos constitutivos; diferenças; Posição Jurisprudencial
5. Concentração dos atos na matrícula do imóvel - Lei 14.382/2022.
Metodologia/procedimentos didáticos:
Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdos práticos, na Lei, Doutrina na jurisprudência mais recente dos tribunais superiores. Teste de conhecimento ao final dos módulos.
Referências iniciais:
Condomínio e Incorporações / Caio Mário da Silva Pereira; atualização Sylvio Capanema de Souza; Melhim Namem Chalhub. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.
RIZZARDO, Arnaldo. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária (7ª Ed.). São Paulo: Forense, 2018.
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de locação: lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos de peças / Gediel Claudino de Araújo Júnior. – 8. ed., rev., ampl. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio– Direito imobiliário – Teoria e Prática/Luiz Antonio Scavone Junior. – 7.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pág. 189.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio - Direito imobiliário - Teoria e prática/Luiz Antonio Scavone Junior. - 11.a ed. - Rio de Janeiro : Forense. 2016.
Lei do Inquilinato Comentada: doutrina e prática: Lei 8.245 de 18-10-1991, 8. ed., 3. Reimpressão. São Paulo: Atlas, 2006.
Direito Civil Contratos em Espécie. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Lei do Inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei 8.245, de 18-10-1991. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LEITE, Gisele. Considerações didáticas sobre a ação renovatória de locação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 92, set 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10173>. Acesso em fev 2019.
SANTOS, Gildo dos. Locação e despejo: comentários à Lei 8.245/91. 5. ed.São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SLAIB FILHO, Nagib. Comentários à Nova Lei do Inquilinato.6. ed. Forense: Rio de Janeiro, 1993.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – vol. II. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Locação de bens imóveis (Lei n.8245/91, com as modificações da Lei n. 12.112/09).Artigo, disponível em https://lucascalaca71.jusbrasil.com.br/artigos/189863319/locacao-de-bens-imoveis-lei-n8245-91-com-as-modificacoes-da-lei-n-12112-09.
Violação ao direito de preferência do inquilino. Artigo disponível em https://dotti.adv.br/violacao-ao-direito-de-preferencia-do-inquilino/.
Docentes:
1)Luís Felipe Archangelo de Oliveira
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2435618110651003
1)Márcio L. Spimpolo
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2913599140227488
ATENÇÃO:
1) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
2) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência;
3) Todos os comunicados sobre os cursos, serão encaminhados no e-mail cadastrado no site da ESA.
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br