*INVESTIMENTO*
Matrícula R$ 420,00 (pagamento único via Pix)
- 50% de desconto para matrícula realizada até 15 de agosto ou
- 20% de desconto para matrícula realizada até 22 de agosto
+ 4 semestres no valor de R$ 2.445,00 CADA SEMESTRE
Condições de pagamento para o 1º semestre:
. Pagamentos das mensalidades realizados à partir de Agosto, parcelamento em até 5x
. a partir de Setembro, parcelamento em até 4x
no Pix ou no boleto(vencimento dia 15 de cada mês)
Demais semestre parcelamento em até 6x
OBS: O valor de cada parcela vai depender do desconto que cada aluno terá usando o Saldo da sua Anuidade
*INSCRIÇÃO*
Para parcelamento via boleto, na opção de pagamento clicar em Pagamento Presencial
--------Utilize seus créditos da anuidade--------
CURSO COM VAGAS LIMITADAS!!!
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo do curso é aprimorar a formação de profissionais do Direito Imobiliário e Condominial - advogados, administradores, engenheiros e síndicos, preparando-os para assessorar, advogar, administrar e até mesmo lecionar nas áreas correlatas.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – DIREITO IMOBILIÁRIO
Carga Horária: 153 Horas/Aulas
Parte I – Incorporação imobiliária e Alienação Fiduciária;
Parte II - Propriedade, posse, direitos reais sobre coisas alheias, negócios jurídicos imobiliários e Parcelamento do solo urbano;
Parte III – Contratos (Parte Geral e Contratos Imobiliários). Distrato;
Parte IV – Locações;
Parte V – Compra e Venda;
Parte VI - Registro de Títulos de Aquisição causa mortis da propriedade. Formal de Partilha – registro do formal de partilha – princípio da parcelaridade – qualificação do formal e Advocacia Extrajudicial;
Parte VII - Contratos Agrários (agronegócio);
Parte VIII - Gestão de Contratos Imobiliários;
Parte IX - Arbitragem e Mediação no Direito Imobiliário;
Parte X - Direito Tributário Aplicado às Operações Imobiliárias.
MÓDULO II – DIREITO CONDOMINIAL
Carga Horária: 153 Horas/Aulas
Parte I – Conceito, historicidade, Legislação Condominial e Instituição de Condomínio. Tipos de Condomínio. Direitos e Deveres;
Parte II – Sanções aplicadas aos condôminos. Direitos Disponíveis. Obras. Inadimplência:
Parte III – Responsabilidades dos Gestores de Condomínios e Associações. Espécies, atribuições e responsabilidades de Síndicos, Presidentes e auxiliares da gestão – Administradoras, Imobiliárias e Escritórios de Contabilidade. Arts. 1347 e 1348;
Parte IV – Convenção de Condomínio, Estatuto de Associação e Regimento Interno;
Parte V – Assembleias, Atas E Registros;
Parte VI – Aspectos Trabalhistas;
Módulo III - Metodologia e Didática Do Ensino Superior
Carga Horária: 60 Horas/Aulas.
Metodologia - Métodos e Técnicas de Pesquisa
Métodos e técnicas
Módulo VII - Atividades Complementares
Carga Horária: 84 Horas/Aulas.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 75 (setenta e cinco) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-á por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
i - Documentos para Matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
ii - Previsão de Término: 04/07/2026
iii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iv - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
v - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
Documentos para Matrícula:
-
01 (uma) foto 3x4 atual;
-
Cópia do diploma;
-
Cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil;
-
Preenchimento e assinatura do Formulário de Matrícula e contrato de prestação de serviço, assinados e rubricados.
PROFESSORES-CONVIDADOS:
Luís Felipe Archangelo de Oliveira
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2435618110651003
Márcio Luís Spimpolo
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2913599140227488
Luís Felipe Ramos Cirino
Minicurrículo: Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP;
LLM em Societário pelo INSPER;
Governança em Empresas Familiares pelo IBGC;
Advogado e membro do Conselho de Empresas
Alexandre Junqueira Gomide
Minicurrículo: Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Carlos Eduardo Montes Netto
Minicurrículo: Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Pós-doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Professor da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e do Centro Universitário Barão de Mauá . Coordenador da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Juiz de Direito. Membro do grupo de pesquisa em Direito Constitucional e do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS)
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Minicurrículo: Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, EDAMP-MS, ESPGE-SP e USP-FDRP). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
GUILHERME BERTIPAGLIA
Minicurrículo: Mediador profissional de conflitos. Formador de Instrutores e Instrutor em Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça. Atuação especializada em mediação de conflitos familiares e empresariais em âmbito nacional e internacional. Advogado. Especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Professor na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Escola Paulista da Magistratura. Palestrante internacional.
Wendell Salomão
Minicurrículo: Tabelião Substituto do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP.
Pós Graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário e Pós Graduado em Direito Civil;
Qualificador Registral; Membro Diretor do IBDFAM/RP; Autor de artigos; Ministro de aulas e palestras nacionais e internacionais.
Colunista do Portal Jurídico ADVJUS; Mestre em Direito e Negócios Internacionais - UEA - Espanha; Notário Latino pela UNA - Argentina;
Investidor nato do mercado imobiliário, flíper imobiliário, sócio proprietário de 4 empresas do ramo imobiliário e educacional, educo corretores a vender com maior segurança jurídica ensinando, treinando e capacitando os corretores, imobiliárias, construtoras, advogados, com técnicas cartorárias para o sucesso completo das vendas.
ERIKA RUBIAO LUCCHESI
Minicurrículo: Oficial Registradora (Cartorária). Doutoranda pela UNAERP 2022. Mestre em Direito pela UNAERP (2008), àrea de concentração: Processo Civil Coletivo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP FRANCA (1999) Áreas de docência: processo civil, civil, empresarial e notarial. Experiência como coordenadora dos cursos de pós graduação em Direito no ATAME CUIABÁ-MT. Professora no curso da ESD - Ribeirão Preto/SP, curso de pós graduação em civil, processo civil, empresarial e direito registral . Experiência como professora universitária no Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Membro do COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNAERP. Ex-professora do UNIFEB (2208- 2016).Ex-professora Substituta Processo Civil na UNESP de Franca durante dos anos de 2014 e 2015. Ex-professora da Fafram Ituverava, do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto, da FAFIBE em Bebedouro e da FAO de Orlândia. Coordenadora e professora dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em processo civil e civil do ATAME Cuiabá. Professora nos cursos de Pós-graduação do ATAME Brasília e de Goiânia, atuando nas matérias de processo civil e notarial. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Ex-diretora da Regional de Franca dos Cartórios de Registro Civil - ARPENSP. Palestrante.
Thais Del Monte Buzato
Minicurrículo: Advogada. Diretora Secretária-Geral da 12ª Subseção da OAB/SP (2022/2024). Doutoranda e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - Núcleo Ribeirão Preto (2019/2021). Coordenadora Adjunta e docente da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP. Docente da Faculdade de Direito do CUML. Docente convidada de diversos cursos de Pós-Graduação e preparatórios para concursos e OAB. Autora e coautora de obras direcionadas a carreiras jurídicas e OAB. Membro do corpo de parecerista da RBCCRIM, da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia e da Revista Brasileira de Direitos Humanos.
Adhemar Ronquim Filho
Minicurrículo: advogado militante, procurador municipal, professor da UNIARA (Universidade de Araraquara) e da Universidade Paulista e de cursos de pós-graduação. Pós-graduado em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental (UFSCAR), Mestre em Sustentabilidade pela UNIARA e Doutor em Administração de Organizações pela FEARP-USP. Autor de dezenas de artigos científicos, bem como de capítulos de livros e de dois livros publicados.
José Roberto Reis da Silva
Minicurrículo: Advogado especialista em Direito Agrário, Ambiental e Processo Civil, além de extensão em compliance e liderança ESG. Ex-presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Ribeirão Preto. Professor de contratos agrários em vários cursos de Pós-graduação. Atual Gerente Jurídico Corporativo em companhia do setor sucroenergético.
José Rubens Hernandez
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8773636647522466
Ruy Coppola Júnior