11380 - E-PROC na Prática
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 7 Horas.
Período: 11 e 12 de Abril - Sexta das 18:30 às 22h e Sábado das 09h às 12:30
Data de início: 11/04/2025
Data de término: 12/04/2025
Investimento: R$ 200,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00
**pague utilizando os créditos da sua Anuidade**
Dias: 11 e 12 de Abril - Sexta das 18:30 às 22h e Sabado das 09h às 12:30
**Vagas Esgotadas**
O curso será realizado no Núcleo ESA de Ribeirão Preto: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz
Objetivo Geral:
Com ênfase na formalização e aproximação no uso prático do E-PROC, o curso busca apresentar ao profissional do Direito as tecnologias de comunicação e telecomunicação
que permeiam a sociedade.Discutir seus impactos no exercício da advocacia e nos serviços judiciá-rios. Diminuir a distância entre o profissional do Direito e essas
tecnologias através da fa-miliarização com os conceitos e termos técnicos
Conteúdo Programático:
Aula 1 - Aspectos gerais do E-Proc (11.04):
1.1. Sistemas Informáticos
- História e desenvolvimento tecnológico
- Internet, meios eletrônicos e conceitos tecnológicos
- Direito de informática e interação entre o mundo do direito e as novas tecnologias da informação;
1.2. Direito da Nuvem e uso de arquivos eletrônicos
- PDF e estudos práticos;
1.3. Procedimentos acessórios ao processo eletrônico
- Sites e links, gratuitos e pagos, de diversos serviços e bancos de dados.
- Informações diversas e distintas a dispor dos operadores do direito, necessárias à instauração, prosseguimento e solução de demandas jurídicas;
1.4. Peticionamento eletrônico
- Cartas precatórias e rogatórias eletrônicas
- Tramitação do processo eletrônico
- Citação e intimação
- Diário eletrônico
- Transformação do processo eletrônico em analógico e vice-versa;
1.5. Certificado Digital e uso de arquivos eletrônicos (PDF)
- Aquisição, preços, tipos e obtenção
- Uso e instalação de programas
- Manuseio/envio de petições nos mais variados tribunais do país;
1.6. E-PROC
- Inscrição, uso e técnicas
- Manuseio, preparação de petições, certificação, envio pela internet e visualização protocolo eletrônico;
Aula 2 - Exame de Autos e Peticionamento eletrônico na prática (12.04):
2.1.Exercícios práticos e exemplificativos do sistema E-PROC
- Demonstração de exame de autos
- Peticionamento eletrônico.
2.2.Meios adotados
- Sistemas e conceito
- Perícia
- Obtenção de provas e ata notarial
- Tipos de arquivo
- Informações
- Valor probante.
2.3.Conceito e aplicação da intimação ficta e domicilio judicial
Referências Bibliográficas:
1 - TOLEDO NETO, Carlos Rocha Lima de, Documentos Eletrônicos e Ação Monitória, São Paulo, Editora Delfos, 2011
2 - SANTOS, Sabrina Rodrigues, Perícia nos meios informatizados, São Paulo, Editora Delfos, 2011
3 - DELLEEPIANE, ANTONIO, Nova Teoria da Prova, tradução por Erico Maciel, Editora José Konfino, 5ªedição de 1958
4 - NASCIMENTO, AMAURI MASCARO, Princípios Gerais do novo Código Civil e seus impactos no direito do trabalho, Revista do Advogado número 70, Julho de 2003
Docente:
1) Carlos Rocha Lima de Toledo Neto
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4009197818596449
ATENÇÃO:
1) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
2) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência;
3) Todos os comunicados sobre os cursos, serão encaminhados no e-mail cadastrado no site da ESA.
Dúvidas através do WhatsApp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.