11460 - Metodologia de Pesquisa Científica em Direito
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 12 e 13; 19 e 20 de maio - às segundas e terças-feiras das 19h às 22h
Data de início: 12/05/2025
Data de término: 20/05/2025
Investimento: R$200,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$160,00
(Programa Anuidade de Volta não se aplica em cursos on-line)
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 08 DE MAIO
ATENÇÃO:
1) O curso será transmitido de forma on line e ao vivo pela plataforma GOOGLE MEET "classroom";
2) O link de acesso será enviado por e-mail, juntamente com o manual de instrução de como utilizar a plataforma.
3) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração da faculdade, atualizada, CPF e nome do curso desejado.
4) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 70% de frequência nas aulas ao vivo.
Objetivo do Curso:
Trata-se de curso que busca proporcionar aos participantes conhecimento sobre os fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito,
abordando as possibilidades de responder cientificamente a questões jurídicas, as diferenças deste tipo de atividade em relação à atividade profissional e
algumas das principais técnicas de pesquisa. Espera-se que, ao final do curso, os participantes conheçam os fundamentos da pesquisa científica em Direito
e sejam capazes de conduzir suas próprias pesquisas e escrever artigos, trabalhos de conclusão de curso, projetos de dissertações e projetos de teses.
Objetivos Específicos;
a) Abordar os fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito;
b) Despertar no participante o interesse e reflexão sobre as possibilidades de resposta científica a questões jurídicas;
c) Abordar os principais elementos e técnicas da pesquisa dogmática e da pesquisa empírica em Direito;
d) Capacitar os participantes a elaborar projetos de pesquisa, com tema e problema bem delimitados e método de análise adequado aos seus propósitos, bem como a se aprofundar no tema da Metodologia de Pesquisa Científica em Direito;
e) Discutir, junto aos participantes, seus pré-projetos de pesquisa, de modo a auxiliá-los na elaboração de seus projetos de TCC, dissertações ou teses;
Ementa: Pesquisa científica na área do Direito. Tipos de trabalhos científicos e suas características. Tema e problema de pesquisa. Fontes de pesquisa jurídica. Pesquisa dogmática. Pesquisa empírica em Direito. Projeto de pesquisa.
Programação:
Segunda-Feira (28/04) - Prof. Deíse:
Tema 1 - Introdução: pesquisa científica na área do Direito
1.1. a. Abordagem científica para problemas jurídicos
1.2. b. Tipos de trabalhos científicos (artigos, teses, dissertações)
1.3. c. Adequação de pesquisas às linhas de pesquisa da pós-graduação
Tema 2 - Iniciando a pesquisa
2.1. a. Elementos do projeto de pesquisa
2.2. b. Tema e o problema de pesquisa
Segunda-Feira (05/05) - Prof. Juliana:
Tema 2 - Iniciando a pesquisa
2.3. c. Hipótese
2.4. d. Referencial teórico
Tema 3 - Metodologia de pesquisa jurídica: elementos dogmáticos
3.1. a. Pesquisa dogmática lege data
3.2. b. Pesquisa dogmática lege ferenda
Segunda-Feira (12/05) - Prof. Beatriz:
Tema 4 - Metodologia de pesquisa jurídica: pesquisa empírica
4.1. a. Análise documental
4.2. b. Análise de jurisprudência
4.3. c. Estudo de caso
4.4. d. Entrevista
Tema 5 - Ética da pesquisa jurídica
Tema 6 - Onde pesquisar: Fontes da pesquisa jurídica
Segunda-Feira (19/05) - Prof. Tharuell:
Tema 7 - Dicas de escrita
7.1. a. Como escrever
7.2. b. Como ler textos para pesquisa
Tema 8 - Discussão das propostas dos participantes
Referências Bibliográficas:
1 - BECKER, Howard. Truques da escrita: para começar e terminar teses, livros e artigos. 1ª ed. - Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
2 - DINIZ, Débora. Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa. Brasília: Letras Livres, 2012.
3 - FERRAZ JR., Tércio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão, dominação. 8a. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015.
4 - GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. Teoria e Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
5 - PINKER, Steven. Guia de escrita: como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. São Paulo: Contexto, 2016.
6 - MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
7 - MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
8 - OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hámurabi! A pesquisa sociojurídica na pós-graduação em Direito. In: OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o Comissário e outros ensaios de Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
9 - QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (coords.). Metodologia da Pesquisa em Direito. Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019.
10 - SACRINI, Marcus. Leitura e escrita de textos argumentativos. 1. ed. 1. reimpr., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.
11 - RODRIGUEZ, José Rodrigo. SILVA, Felipe Gonçalves (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 3ª Edição. São Paulo: SaraivaJur, 2018.
Docentes:
1) Deíse Camargo Maito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3624032587596206
2) Juliana Fontana Moyses
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2838999914171205
3) Beatriz Carvalho Nogueira
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1051864550275582
4) Tharuell Lima Kahwage
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8934697439653323
Dúvidas através do WhatsApp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br