12996 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO – MATERIAL E PROCESSUAL
A quem se destina: O nosso público-alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Aulas semanais - segundas e quartas-feiras das 19 às 22 horas
Data de início: 09/03/2026
Data de término: 29/09/2027
Coordenação: Silvio Cesar Pasquini Oranges
Carga horária presencial: 366 horas
Horas Complementares: 84 horas (obrigatória)
Matrícula: R$ 420,00 (pagamento único) + R$ 2.700,00 POR SEMESTRE (sendo um total de 4 semestre)
*INVESTIMENTO*
Matrícula R$ 420,00 (pagamento único via Pix)
Chave CNPJ: 43.419.613/0241-93
com 50% de desconto na matricula realizada até dia 05.03.2026
+ 4 semestres no valor de R$ 2.700,00 CADA SEMESTRE
Condições de pagamento para o 1º semestre:
. Pagamentos das mensalidades realizados à partir de Janeiro, parcelamento em até 6x
. a partir de Fevereiro, parcelamento em até 5x
. a partir de Março, parcelamento em até 4x
no Pix ou no boleto(vencimento dia 20 de cada mês)
Demais semestre parcelamento em 6x no boleto ou em 6x no cartão de crédito
OBS: O valor de cada parcela vai depender do desconto que cada aluno terá usando o Saldo da Anuidade
*INSCRIÇÃO*
Para parcelamento via boleto, na opção de pagamento clicar em "Pagamento Presencial"
--------Utilize seus créditos da anuidade--------
Documentos para Matrícula:
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01 (uma) foto 3x4 atual;
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Cópia do diploma;
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Cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil;
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1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo do curso é aprimorar a formação de profissionais do Direito Trabalhista e Previdenciário - juízes, advogados, professores, procuradores e servidores públicos, preparando-os para analisar, advogar, julgar ou lecionar pela ótica do Direito Social.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Trabalho
Carga Horária: 36 horas/aulas.
Módulo II - Direito Individual e Coletivo do Trabalho - Direito Tutelar do Trabalho
Carga Horária: 54 horas/aulas.
Módulo III - Processo Individual e Coletivo do Trabalho
Carga Horária: 63 horas/aulas.
Módulo IV – Direito Previdenciário
Carga Horária: 108 horas/aulas.
Módulo V – Processo Previdenciário
Carga Horária: 45 horas/aulas.
Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 60 horas/aulas.
Módulo VII – Atividades Complementares
Carga Horária: 84 horas/aulas.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES:
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Ao longo do curso o (a) aluno (a) deverá comprovar a carga horária de 84 (oitenta e quatro) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-á por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
i - Previsão de Término: 29/09/2027
ii - Trabalho de Conclusão de Curso:
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
iii - Avaliações:
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
iv - Exigências para obtenção do Certificado de Pós-graduação pela ESA/OAB-SP:
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
PROFESSORES CONFIRMADOS:
- Renato Barufi
- Beatriz Nogueira
- Silvio C. Pasquini Oranges
- Rodrigo Takayassu
- Alexandre Magosso
- Daniel Rizzoli
- Marcelo Braghini
- Camila Sabongi
- Kely Picolini
- Jesus Nagib
- Ricardo Monazzi
- Nicholas Bochi
- Rodrigo Monteiro
Dúvidas através do Whatsapp: (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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