Investimento: R$ 160,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 128,00
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Objetivo Geral:
Capacitar advogados com o conhecimento teórico e prático indispensável para uma atuação efetiva perante os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), com foco no manejo adequado do Recurso Ordinário, na elaboração estratégica de memoriais, na interação com a turma julgadora e nas técnicas para uma sustentação oral assertiva e persuasiva.
Ementa: O curso abordará o percurso processual completo do Recurso Ordinário na Justiça do Trabalho, desde suas hipóteses de cabimento e requisitos processuais até elaboração prática da peça. Tratará da elaboração estratégica de memoriais como instrumento de comunicação eficaz com a turma julgadora, bem como do uso adequado de despachos para reforçar argumentações e esclarecer pontos controvertidos. Abordará ainda a preparação, estratégia e execução da sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho, aborda também a preparação para o Recurso de Revista e aspectos da sustentação oral no TST, fornecendo aos participantes as ferramentas técnicas e comportamentais para uma atuação de alta performance.
Conteúdo Programático:
Aula 1 (16/05): O Recurso Ordinário, o Memorial e os Despachos na Prática
Primeira Parte - O Recurso Ordinário:
- Introdução ao sistema recursal no Processo do Trabalho.
- Hipóteses de cabimento do Recurso Ordinário (CLT, Art. 895).
- Pressupostos processuais: tempestividade, preparo (custas processuais e depósito recursal) e regularidade de representação.
- Efeitos devolutivo e suspensivo do Recurso Ordinário.
- Elaboração prática da peça recursal: estrutura, argumentação e elementos essenciais.
- Contrarrazões: prazo e estratégia.
Segunda Parte - O Memorial como Instrumento Estratégico:
- A função do memorial na comunicação com a turma julgadora.
- Diferenças entre a peça recursal e o memorial: complementaridade e estratégia.
- Estrutura e elementos essenciais do memorial: síntese dos fatos, questões jurídicas controvertidas e argumentação persuasiva.
- Técnicas de redação para memoriais: clareza, objetividade e impacto visual.
- Memorial como ferramenta de persuasão: como destacar os pontos favoráveis ao cliente.
- Análise de casos práticos e memoriais bem-sucedidos.
Terceira Parte - Os Despachos com a Turma Julgadora:
- O papel dos despachos na comunicação processual com a turma julgadora.
- Tipos de despachos: esclarecimentos, complementações de argumentação e respostas a questões formuladas.
- Quando requerer despacho: oportunidade processual e estratégia.
- Redação eficaz de despachos: objetividade, fundamentação jurídica e resposta direta às questões levantadas.
- Despachos como instrumento de correção de rumos e reforço de teses.
- Análise de casos práticos e simulação de situações de despacho.
Aula 2 (18/06): A Sustentação Oral Estratégica
- A importância da sustentação oral no TRT e seu impacto na decisão da turma julgadora.
- Quando e como requerer a sustentação oral.
- Preparação para a sustentação: estudo aprofundado do processo, análise da composição da turma julgadora, elaboração de memoriais e definição da estratégia.
- Conhecimento do perfil dos desembargadores: jurisprudência, posicionamentos e tendências.
- Técnicas essenciais para uma sustentação oral eficaz: objetividade, clareza, concisão e persuasão.
- Estrutura da sustentação: abertura impactante, desenvolvimento lógico dos argumentos e conclusão convincente.
- Postura, tom de voz, linguagem corporal e gerenciamento do tempo durante a sustentação.
- Como lidar com questionamentos dos desembargadores: escuta ativa, respostas diretas e manutenção da compostura.
- Interação estratégica com a turma julgadora: reconhecimento de questões relevantes e foco nos pontos decisórios.
- Simulação de sustentações orais com feedback construtivo.
- Características e peculiaridades dos recursos no TST
Referências Bibliográficas:
1- DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 22. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.
2- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.
3- SCHIAVI, Mauro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.
4- JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
5- NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 23. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025.
Docente:
Ricardo Miguel Sobral
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0573801899275019