13877 - Reforma Tributária – Considerações Gerais, o Impacto para o Setor de Serviços e, especialmente, para a Advocacia
A quem se destina: O nosso público-alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação
Carga horaria: 9 Horas.
Período: 15, 22 e 29 de setembro - das 19h às 22h
Data de início: 15/09/2026
Data de término: 29/09/2026
Investimento: R$ 200,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00
**pague utilizando os créditos da sua Anuidade**
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado e estudantes do curso de direito:
Obs: Na opção "Pagamento Presencial" - deverá ser realizado, COM ANTECEDÊNCIA, via Pix e o comprovante encaminhado para o WhatsApp (16) 99618-1880 Chave Pix CNPJ: 43.419.613/0241-93
***Vagas Limitadas***
O curso será realizado no Núcleo ESA de Ribeirão Preto: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz
Objetivo Geral:
Espera-se que os alunos e alunas compreendam os aspectos gerais da nova legislação tributária no que tange à nova sistemática da tributação sobre o consumo no setor de serviços e, especialmente, na advocacia; que saibam identificar as futuras complementações legislativas necessárias à eficácia ilimitada da norma; que tomem conhecimento sobre as novas modalidades de tributos que incidirão no setor; que identifiquem as consequências processuais frutos da alteração legislativa, com impactos na prática tributrária.
Conteúdo Programático:
Aula 1 (15/09)
Tema 1. Considerações gerais sobre a reforma:
1.1. Princípios
1.2. Sujeição passiva
1.3. Responsabilidades
1.4. Complementações legislativas necessárias.
Aula 2 (22/09)
Tema 2. IBS E CBS
2.1. Aspectos gerais
2.2. Incidência
2.3. Base de cálculo
2.4. Alíquotas
2.5. Local
2.6. Não-cumlatividade
2.7. Forma do pagamento.
Aula 3 (29/09)
Tema 3. Incidência de IBS e CBS no Setor de Serviços – simulação dos modelos tributários a depender da organização societária
3.1. Aspectos gerais
3.2 Modelos societários possíveis para a advocacia
3.2 Impactos da reforma no recolhimento dos tributos
3.3 Possibilidades de planejamentos
Referências Bibliográficas:
* Redesigning Brazil’s consumption taxes to strengthen growth and equity
Autor: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
* Nota Técnica IPEA: Impactos redistributivos da reforma tributária: estimativas atualizadas
Autores: Sérgio Wulff Gobetti e Priscila Kaiser Monteiro
* Simulações dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos da PEC 45/2019
Autores: Edson Paulo Domingues e Debora Freire Cardoso
* Indirect Taxes Incidence in Brazil - An assessment of the distributional effects of potential reform
Autores: Rafael Macedo Rubião, Gabriel Lara Ibarra e Eduardo Fleury
*Como a devolução dos impostos pode ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil – Impactos Econômicos e Sociais do IBS - Personalizado
Autores: Débora Freire Cardoso e Edson Paulo Domingues (Equipe Técnica); Fernanda Melo, Juan Perroni, Marina Thiago e Renata Mendes (equipe de Coordenação – Pra ser justo)
* Tributação indireta: alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias
Autores: Fernando Gaiger Silveira, Theo Ribas Palomo, Felipe Moraes Cornelio e Marcelo Resende Tonon
Docente:
Jorge Sylvio Marquezi Junior
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9341505139312590
Dúvidas através do WhatsApp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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