13903 - Introdução aos Instrumentos Jurídicos utilizados em processos de MeA
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: 18 de setembro das 19h às 22h(sexta) e 19 de setembro das 9h às 12h(sábado)
Data de início: 18/09/2026
Data de término: 19/09/2026
Investimento: R$ 155,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 124,00
**pague utilizando os créditos da sua Anuidade**
Link para solicitação de cupom de desconto jovem advogado e estudantes do curso de direito:
Obs: Na opção "Pagamento Presencial" - deverá ser realizado, COM ANTECEDÊNCIA, via Pix e o comprovante encaminhado para o WhatsApp (16) 99618-1880 Chave Pix CNPJ: 43.419.613/0241-93
***Vagas Limitadas***
Objetivos do Curso: Possibilitar que o aluno saiba identificar e elaborar os instrumentos específicos utilizados em operações de M&A, especialmente sob o ponto de vista civil e societário, inclusive, disponibilizando modelos e padrões de cláusulas utilizados em operações dessa natureza.
Ementa: Atualização - : O curso aborda de forma prática e teórica as principais estruturas contratuais e societárias inerentes às operações de Fusões e Aquisições (M&A) no cenário brasileiro. Desde os documentos preliminares até o fechamento da operação, os alunos serão capacitados a compreender os riscos, as garantias e as cláusulas fundamentais que regem esses negócios. Serão discutidos aspectos civis e societários, com ênfase na elaboração de instrumentos como o Non-Disclosure Agreement (NDA), Memorandum of Understanding (MoU), Share Purchase Agreement (SPA) e Acordos de Acionistas, fornecendo modelos práticos para aplicação imediata.
Conteúdo Programático:
Sexta feira (18/09):
Módulo I: Fundamentos das Operações de M&A e o Cenário Brasileiro (1 hora)
Módulo II: A Fase Pré-Contratual e Documentos Preliminares (1 hora)
Módulo III: Due Diligence e Identificação de Riscos (1 hora)
Sábdado (19/09):
Módulo IV: O Contrato de Compra e Venda de Participação Societária - SPA (1,5 horas)
Módulo V: Cláusulas de Indenização e Mitigação de Riscos (1 hora)
Módulo VI: Fechamento (Closing) e Acordos Acessórios (0,5 hora)
Bibliografia:
1. EIZIRIK, Nelson. M&A – Regime Societário e Contratual. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024. Obra de referência absoluta no mercado brasileiro, detalhando o cruzamento entre as regras de direito societário e a arquitetura dos contratos de aquisição de empresas.
2. PEREIRA, Rafael Setoguti J.; ADAMEK, Marcelo Vieira von (Coord.). Fusões e Aquisições (M&A). São Paulo: Quartier Latin, 2023. Coletânea de artigos com profissionais do direito e do meio corporativo, preenchendo lacunas sobre a prática contemporânea de M&A no Brasil.
3. BOTREL, Sergio. Fusões e Aquisições (M&A): O Guia Definitivo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Abordagem /
multidisciplinar que conecta aspectos jurídicos, financeiros e estratégicos das operações.
4. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - Vol. 2: Direito de Empresa. 24ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. Base dogmática para o entendimento da teoria geral do direito societário, das sociedades limitadas e anônimas.
5. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva. Estudo profundo sobre os artigos da Lei nº 6.404 ⁄76 , essencial para operações envolvendo S/A e mercado de capitais.
Docente:
Ronaldo Fenelon Santos Filho
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3388063983886364
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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