4235 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS LEGAL, POLICIAL, JUDICIAL E PSICOLÓGICA

 

*** *** INSCRIÇÕES DA JOVEM ADVOCACIA e ESTUDANTES DE DIREITO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE*** *** 

 

Datas: 06, 13, 20 e 27 de setembro/19

Horário: das 19h às 22h (sextas-feiras)

Investimento: R$ 260,00 à vista (ou 2 x R$ 130,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 208,00 à vista (ou 2 x 104,00 no cheque).

Objetivos do Curso: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre as nuances que cercam a matéria, através de uma abordagem sob diferentes perspectivas, fazendo o enfrentamento da matéria desde os aspectos legais e psicológicos do ato de violência, a fase investigativa, o processo Judicial, bem como as políticas públicas de prevenção e punição aos agressores.
Criar um ambiente de interação e discussão acerca da necessidade do enfrentamento multidisciplinar da questão da violência doméstica e familiar, bem como do engajamento tanto do Poder Público quanto da sociedade civil organizada na prevenção e solução do problema.

Programação:
Aula 1: Violência doméstica e familiar contra a mulher. Perspectiva legal. Lei Maria da Penha (L. 11.346/06). Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assistência à mulher em situação de violência. Medidas integradas de prevenção. Medidas Protetivas de urgência. Profa. Ma. Leisa Boreli Prizon (Advogada) 

Aula 2: Violência doméstica e familiar contra a mulher. Perspectiva Policial. Atendimento pela autoridade policial. O Inquérito Policial. Profa. Esp. Luciana Camargo Renesto Ruivo (Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto).

Aula 3: Violência doméstica e familiar contra a mulher. Perspectiva Judicial. A Lei Maria da Penha em Juízo. O papel das Varas de Violência doméstica e Familiar. Políticas públicas de recuperação da vítima. Políticas públicas de repressão e prevenção.
Análise jurisprudencial. Profa. Carolina Moreira Gama (Juíza do Anexo de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto).

Aula 4: Questões de gênero e a violência contra a mulher. O ciclo da violência doméstica. Condições favorecedoras da permanência do casal na situação de violência doméstica. A interrupção do ciclo da violência. Comunicação não violenta. Profa. Fernanda Aguiar Pizeta (Psicóloga do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto)
 

Metodologia:
Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudência mais recente dos tribunais superiores.

Referências iniciais:
Dias, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha. São Paulo: Revista do Tribunais, 2018.
Cunha, Rogério Sanches. Pinto, Ronaldo Batista. Violência Doméstica. Lei Maria da
Penha Comentada Artigo por Artigo. São Paulo: Revista do Tribunais, 2018.
Fernandes, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: Processo Penal no caminho da
efetividade. Abordagem jurídica e multidisciplinar. São Paulo: Editora Atlas, 2015.
 

PROFESSORAS:

Leisa Boreli Prizon: Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Possui Bacharelado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

Luciana Camargo Renesto Ruivo: Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela Universidade São Luis, além de vários cursos relacionados ao Direito Penal, bem como ligados à Segurança Pública, área de atuação profissional. Tem experiência em magistério, visto que é docente da Academia de Polícia Civil desde 1998, cujo ingresso foi por meio de concurso público. Embora o concurso tenha lhe conferido a capacitação para ministrar aulas de Policia Comunitária, lecionou várias matérias relacionadas ao Direito Penal. Possui ainda formação pelo FBI na área do combate ao Tráfico de Pessoas, ministrando aulas desta matéria também. Coach, com formação pelo Instituto Brasileiro de Coaching e pratictioner em Programação Neurolinguistica, pela Score-excelência em PNL aplicada. Analista e treinadora comportamental, com enfâse em treinamento de liderança e empoderamento para mulheres. Pós graduada em Master Coaching pelo Instituo de pós graduação - IPOG.

 Carolina Moreira Gama: Juíza do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto.

Fernanda Aguiar Pizeta: Psicóloga pela FFCLRP-USP, Psicóloga Judiciária do Anexo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Docente junto ao Curso de Psicologia da Universidade Paulista-UNIP, Pós-doutora pelo Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Doutora em Ciências pelo Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - Programa de Pós-Graduação do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP e Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo. Atuação, principalmente, nos seguintes temas: psicologia jurídica, saúde mental, desenvolvimento infantil, psicodinamismos familiares.