4434 - PRÁTICA ADVOCATÍCIA EM AUDIÊNCIAS: CIVIL, TRABALHISTA E PENAL

***ATENÇÃO!!! JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR NOS ENCAMINHAR UM E-MAIL COM A CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE, SOLICITANDO O CÓDIGO DE DESCONTO***

Dias: 03, 05, 10, 12, 17 e 19 de fevereiro (segunda e quartas-feiras) das 19h às 22h.

Investimento: R$ 300,00 à vista (ou 3 x R$ 100,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 240,00 à vista (ou 2 x 120,00).

Observação: Para a opção Pagamento Presencial, realizar com antecedência através de depósito/transferência bancária ou diretamente na secretaria da ESA.

Objetivo do Curso: Capacitação do operador do Direito auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação em audiência, despertando o interesse do aluno sobre a importância de seu papel como advogado em audiências judiciais. Abordar sua postura diante dos procedimentos específicos de cada tipo de audiência nas áreas do Direito apontadas. Elencar suas obrigações em relação ao pólo que representa, evidenciando as situações mais comuns de cada tipo de audiência, bem como orientando como o operador de direito deve proceder em cada uma destas.

Ementa: Audiência judicial na prática: noções, exemplos em casos concretos, obrigações e postura do advogado; Direito Civel; Direito Trabalhista; Direito Penal.

Programação: 

AUDIÊNCIA CÍVEL - Profa. Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

AULA 1:

1- Introdução:

1.1 Noções de importância da audiência para o campo do Direito Cível; 

1.2 Cultura litigante e restaurativa;

1.3 Dever de urbanidade;

1.4 Comunicação com cliente;

1.5 Comunicação com outra parte;

1.6 Comunicação com juiz;

2- Audiência de conciliação e mediação (CPC, art. 334);

2.2 Mediação e a figura do mediador;

2.3 Cabimento e dispensa da audiência;

2.4 Presença física das partes e a possibilidade de realização por meio eletrônico;

2.5 Ausência injustificada da parte;

AULA 2:

3 – Audiência de Instrução e julgamento (CPC, art. 358)

3.1 Provas orais;

3.2 Ordem de produção das provas;

3.3 Arrolamento de testemunha e invalidação;

3.4 Contradita;

3.5 Condução coercitiva de testemunha;

3.6 Adiamento de audiência;

3.7 Carta Precatória para oitiva;

4 - Razões finais; Julgamento.

5 – Audiências específicas

5.1 – Audiência na Ação de Alimentos – Lei nº.5.478/68);

5.2 - Audiência de justificação prévia – Tutela de urgência;

5.3 – Audiência no Juizado Especial Cível

6 – Sustentação oral

AUDIÊNCIA TRABALHISTA - Prof. Ricardo Nogueira Monnazzi

AULA 1:

1- Introdução – Noções de importância da audiência para o campo do Direito do Trabalho;  Cultura litigante e restaurativa; Dever de urbanidade; Comunicação com cliente; Comunicação com outra parte; comunicação com juiz.

2-  Principios do Processo do Trabalho e Ritos Processuais para se compreender o ambiente e as posturas cabiveis em audiencia.

3 – Modalidades de audiência no processo do trabalho e ponderações práticas especificas:

3.1. Audiencia Una.

3.2. Audiencia de Instrução,

3.3. Audiencia de Conciliação em conhecimento

3.4. Audiencia de Conciliação em execução.

3.5. Audiencia de Julgamento e a Sumula 174 do TST.

3.6. Particularidades na atuação e o sistema presidencialista da audiência.

3.6.1. Presença fisica das partes: arquivamento, revelia, confissão, confissão ficta, confissão ficta recíprova.

AULA 2:

3.6.2. Ordem logica dos atos.

3.6.3. A possibilidade de defesa oral

3.6.4. A réplica em audiência.

3.6.5. A importância do depoimento pessoal

3.6.6. A testemunhal, contradita e perguntas.

3.6.7. A figura importante dos “protestos” em audiência.

3.6.8. Alegações finais: memoriais, remissivas ou debates orais.

4 -  Mediação no processo do trabalho: cabimento e a figura do mediador

5 - Carta Precatória para oitiva e a audiencia no juizo deprecado

6 – Audiências em ritos especiais no processo do trabalho:

6.1. Inquerito para apuração de falta grave

6.2. Ação de cumprimento

6.3. Dissidios coletivos

6.4. Ação civil publica.

AUDIÊNCIA PENAL: Prof. Alexandre Celioto Contin

AULA 1:

1 - Introdução – Noções da importância do Advogado criminal e a liberdade do cliente;

2 - Apontamentos sobre o Advogado na fase Investigativa (Flagrante/Inquérito);

3 - Garantias constitucionais do acusado e prerrogativas do Advogado;

4 - Aspectos da Audiência de Custódia;

5 - Principais pontos da prática perante o Juizado Especial;

6 - Suspensão condicional do processo (quando e porquê aceitar; negociação);

7 - Audiência de instrução e julgamento;

8 - Inquirição de testemunhas;

9 - Interrogatório do cliente (dispensa; preparação, algemas, direito ao silêncio);

10 - Principais teses defensivas;

AULA 2:

1- Nulidades no Processo Penal;

2- Abordagem prática diante o desrespeito a direitos e prerrogativas;

3- Requerimentos em ata;

4- Alegações Finais Orais;

5- Advocacia em defesa da vítima;

6- Execução de pena (audiência admonitória; audiência de justificação).

7- Advocacia Criminal perante Órgãos Recursais;

8- Habeas Corpus (liberdade; trancamento da ação penal; nulidades);

9- Sustentação oral (importância; postura; principais aspectos práticos);

10 - Apresentação de memoriais no Tribunal;

Metodologia: Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudência mais recente dos tribunais superiores.

Referências iniciais:

CHAVES, Lucyano Athayde (Organizador). Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009.

GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado. 1ª edição. 2019. Editora Método. 2019

Neves, Daniel Amorim Assumpção Neves. Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. Volume único. Salvador: Editora JusPodivm. 2016.

JÚNIOR, Ernesto Coutinho. Manual do Júri: Teoria e Prática. Editora Cronus. 2018.

LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 16ª edição. Editora Saraiva. 2019.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. Direito Processual do trabalho: efetividade, acesso à justiça e procedimento oral. São Paulo: LTr, 1998.

NUCCI, Guilherme de Souza. Prática Forense Penal. 11ª edição. Editora Saraiva. 2019.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.:

Professores:

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

Mestranda pelo Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Advogada atuante nas áreas relativas ao Direito Empresarial; Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito FGV/SP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP.

Ricardo Nogueira Monnazzi

Mestrando em Direito pela UNAERP - Graduado em DIREITO pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA. Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru., professor universitário e em cursos de pós-graduação nas disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho, membro pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social - GETRAB-USP., autor de artigos publicados em obras coletivas pela Universidade de São Paulo (USP Largo São Francisco) e outras, orientador de inúmeras monografias de conclusão de graduação, além de integrar bancas examinadoras É sócio proprietário do escritório MONNAZZI E PERUCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS, onde é responsável pela carteira de Direito do Trabalho e Empresarial, Consultor Jurídico, Membro da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB SÃO PAULO e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP ARARAQUARA 5ª SUBSEÇÃO. 

Alexandre Celioto Contin

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Advogado Associado do escritório FERNANDES & CONTIN em Poços de Caldas/MG.