4496 - CURSO PRÁTICO DE PROCESSO ELETRÔNICO

***ATENÇÃO!!! JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR NOS ENCAMINHAR UM E-MAIL COM A CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE JUNTO COM O NOME DO CURSO, SOLICITANDO O CUPOM DE DESCONTO***

Dias: 04, 09, 11 e 12 de março de 2020

Horário: as segundas e quartas-feiras das 19h às 22h

Investimento: R$ 200,00 à vista (ou 2 x R$ 100,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00 à vista (ou 2 x 80,00).

Observação: Para a opção Pagamento Presencial, realizar com antecedência através de depósito/transferência bancária, os dados bancários deverão ser solicitados por e-mail.

Objetivo do Curso: Ensinar ao aluno o que é certificação digital e suas aplicações práticas, tanto no Poder Judiciário quanto em seu cotidiano, bem como permitir ao aluno o entendimento teórico e prático sobre a Lei 11.419/2006 e a informatização do processo judicial. Preparar o aluno e seu computador para o processo eletrônico em todos os tribunais. Ensinar a teoria e prática dos tamanhos de arquivos de computador. Prática de peticionamento eletrônico nos principais tribunais brasileiros, com ênfase no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Região (PJe-JT) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Conteúdo Programático: 

Certificação Digital e Processo Eletrônico:

- O que é certificação digital, quem regulamenta, como funciona na prática, autoridades certificadoras, padrões necessários ao processo eletrônico, onde adquirir, utilização prática fora do processo eletrônico, dicas práticas;

- Aspectos práticos da Lei 1.419/2006, implantação e regulamentação do processo judicial eletrônico pelos tribunais, atributos comuns a todos os sistemas de peticionamento, indisponibilidade dos sistemas.

Preparação para o peticionamento:

- Do advogado: compra do certificado digital, especificações mínimas para parque tecnológico do escritório, conexão com internet;

- Softwares específicos: para trabalhar com arquivos PDF, para o funcionamento do certificado digital, para a utilização dos sistemas de peticionamento eletrônico, aplicativos para smartphones;

- Obstinação para o desafio do processo eletrônico;

- Tamanhos de arquivos: teoria e prática. Relação dos tamanhos de arquivos em cada tribunal. Aspectos práticos;

- Gerenciamento eletrônico de documentos, como trabalhar com arquivos eletrônicos, organização das pastas dos clientes.

Prática de peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo

- Resoluções, comunicados e portarias do TJSP, cadastro do advogado e assessores no sistema, caixa postal, sistema PUSH, verificação de requisitos, suporte técnico, distribuição de ação, peticionamento intermediário, consulta de petições protocoladas, em cadastramento e aguardando assinatura e envio, aspectos práticos, acompanhamento da tramitação, novo sistema eSAJ a ser implantado em 2019.

Prática de peticionamento eletrônico nos Tribunais Regionais do Trabalho

- Resolução 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e suas recentes alterações, cadastro no sistema, distribuição de ação, peticionamento intermediário, consulta de petições protocoladas, aspectos práticos, acompanhamento da tramitação.

Prática de peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e-DOC e Varas Comuns e Juizados Especiais Federais do TRF3

- STJ: Resolução 14/2013, cadastro no sistema, distribuição de ação, peticionamento intermediário, consulta de petições protocoladas, aspectos práticos, acompanhamento da tramitação;

- e-STF: cadastro no sistema, como assinar a petição antes do envio, distribuição de ação, peticionamento intermediário, consulta de petições protocoladas, aspectos práticos, acompanhamento da tramitação;

- Projudi: utilização atual, formas de assinatura de petições e solução de problemas no momento do peticionamento;

- PJE 2.0: utilização atual, formas de habilitação e problemas relacionados;

- JEF: Resolução 509/2013, peticionamento atual, problemas relacionados e aspectos práticos.

Metodologia: As aulas serão expositivas, com simulações e comentários aos casos práticos. Livre para o uso de notebook.

Professor: Izildo Inácio de Souza