Investimento: R$ 150,00 à vista (ou 3x50,00 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 120,00 à vista (ou 2x60,00 no cartão de crédito).
ATENÇÃO:
1)) O curso será transmitido de forma on line e ao vivo pela plataforma GOOGLE MEET "classroom";
2) O link de acesso será enviado para cada aluno inscrito, juntamente com o manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail. Solicitamos que mantenha seus dados cadastrais, no site, atualizado. o envio será feito no e-mail cadastrado no site da ESA.
3) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
4) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo.
Objetivo do curso:
Discutir aspectos teóricos referentes aos pontos de maior importância do processo de execução, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais nossa legislação vem passando, procurando aliar isso aos aspectos práticos permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Ementa:
Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença.
Programação:
Aula 1 (03.11.2021) - Execução Cível – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais.
Aula 2 (04.11.2021) - Cumprimento de Sentença – Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos, Honorários Advocatícios, Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.
Aula 3 (05.011.2021) - Responsabilidade Patrimonial do Executado – Penhora e Impenhorabilidade de bens, pesquisas possíveis, meios de defesa. Negativação nome do executado, Desconsideração da Personalidade Jurídica, fase recursal após impugnação e embargos à execução.
Referências Bibliográficas:
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V.3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.1. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Professor:
EDERALDO PAULO DA SILVA, advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Civil em Cursos de Graduação, Pós Graduação e Cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br