7364 - Curso Direito Processual Penal
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 54 Horas.
Período: De 10 de setembro à 06 de novembro
Data de início: 10/09/2021
Data de término: 06/11/2021
Investimento: R$ 630,00 à vista (ou 6 x R$ 105,00 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito RR$ 504,00 à vista (ou 5 x 100,80 no cartão de crédito)
Dias: 10, 11, 24 e 25 de setembro, 01, 02, 15, 16, 22 e 23 de outubro, 05 e 06 de novembro - às sextas das 18hs às 22hs e aos sábados dos 08hs às 13hs
Data de encerramento das inscrições: 22 de setembro
ATENÇÃO:
1) O curso será transmitido de forma on line e ao vivo pela plataforma GOOGLE MEET "classroom".
2) O link de acesso será enviado para cada aluno inscrito, juntamente com o manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail.
3) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
4) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:(CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÃO)
10.09: Princípios processuais - (Prof. Rosmar Rodrigues Alencar);
11.09: Investigação criminal no Brasil: estágio atual e perspectivas sistemáticas para o futuro
- Inquérito Policial
- Investigação criminal do Ministério Público
- investigação defensiva, seus limites e possibilidades - (Prof. Rosmar Rodrigues Alencar);
24.09: Da ação penal e da ação civil - (Prof. Paulo Henrique Aranda Fuller);
25.09: Da jurisdição e da competência - (Prof. Leonardo Guimarães Rosa de Aquino Lopes);
01.10: Dos Sujeitos do Processo - (Profª. Carolina Sabbag Salotti);
02.10: Prisão e outras medidas cautelares pessoais no processo penal. audiência de custódia – avanço ou retrocesso - (Prof. Matheus Barbosa Melo);
15.10: Teoria da prova no processo penal brasileiro - e provas não orais - (Prof. Salah Khaled Júnior);
16.10: Provas orais e psicologia do testemunho - (Prof. Gustavo Noronha de Ávila);
22.10: Das nulidades - (Prof. Paulo Henrique Aranda Fuller);
23.10: Da sentença - (Prof. Paulo Henrique Aranda Fuller);
05.11: Recursos no processo penal: duplo grau de jurisdição. as situações de recurso extraordinário e especial - (Prof. José Carlos Abissamra Filho);
06.11: Dos procedimentos - (Prof. Renan Posella Mandarino).
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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