7368 - Metodologia de Pesquisa Científica em Direito - Turma III
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 23 de outubro e 06 e 20 de novembro – aos sábados das 09h às 13h.
Data de início: 23/10/2021
Data de término: 20/11/2021
Investimento: R$ 200,00 à vista (ou 2x100,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00 à vista (ou 2x80,00).
Dias: 23 de outubro e 06 e 20 de novembro – aos sábados das 09h às 13h.
Encerramento das incrições dia 20 de outubro
ATENÇÃO:
1) O curso será transmitido de forma on line e ao vivo pela plataforma GOOGLE MEET "classroom";
2) O link de acesso será enviado para cada aluno inscrito, juntamente com o manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail.
3) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
4) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência nas aulas ao vivo.
Objetivo Geral:
Trata-se um curso que busca proporcionar aos participantes conhecimento sobre os fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito, abordando as possibilidades de responder cientificamente a questões jurídicas, as diferenças deste tipo de atividade em relação à atividade profissional, e algumas das principais técnicas de pesquisa. Espera-se que, ao final do curso, os participantes conheçam os
fundamentos da pesquisa científica em Direito e sejam capazes de conduzir suas próprias pesquisas e escrever artigos, trabalhos de conclusão de curso, projetos de dissertações e projetos de teses.
Objetivos Específicos:
a) Abordar os fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito;
b) Despertar no participante o interesse e reflexão sobre as possibilidades de resposta científica a questões jurídicas;
c) Abordar os principais elementos e técnicas da pesquisa dogmática e da pesquisa empírica em Direito;
d) Capacitar os participantes a elaborar projetos de pesquisa, com tema e problema bem
delimitados e método de análise adequado aos seus propósitos, bem como a se aprofundar no
tema da Metodologia de Pesquisa Científica em Direito;
e) Discutir, junto aos participantes, seus pré-projetos de pesquisa, de modo a auxiliá-los na
elaboração de seus projetos de TCC, dissertações ou teses.
Público-alvo: O curso é voltado para profissionais que desejam ingressar em pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) ou lato sensu (especialização), ou já a estejam cursando, bem como estudantes que estão elaborando o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), monografias ou iniciação científica.
Ementa: Pesquisa científica na área do Direito. Tipos de trabalhos científicos e suas características.
Tema e problema de pesquisa. Fontes de pesquisa jurídica. Pesquisa dogmática. Pesquisa empírica em Direito. Projeto de pesquisa.
Conteúdo Programático:
Aula 1) Introdução: pesquisa científica na área do Direito - Profa. Deíse
a. Abordagem científica para problemas jurídicos
b. Tipos de trabalhos científicos (artigos, teses, dissertações)
c. Adequação de pesquisas às linhas de pesquisa da pós-graduação
Aula 2) Iniciando a pesquisa - Profa. Juliana
a. Tema e o problema de pesquisab. Hipótese
c. Elementos do projeto de pesquisa
Aula 3) Metodologia de pesquisa jurídica: pesquisa empírica - Profa. Beatriz
a. Análise documental
b. Análise de jurisprudência
c. Estudo de caso
d. Entrevista
Aula 4) Metodologia de pesquisa jurídica: pesquisa dogmática - Profa. Juliana
a. Referencial teórico
b. Pesquisa dogmática lege data e lege ferenda
Aula 5) Onde e como pesquisar - Profa. Beatriz
a. Fontes da pesquisa jurídica
b. Ética da pesquisa jurídica
Aula 6) Discussão de propostas dos participantes - Profa. Deíse e Profa. Juliana
Metodologia/procedimentos didáticos:
O curso é ministrado a partir de aulas expositivas-dialogadas. A cada aula, será possibilitada aos participantes a exposição de dúvidas e de propostas de pesquisa, em formulário Google preparado para este fim, que serão discutidas com o grupo. No encontro final do curso, espera-se que os participantes sugiram temas e problemas de pesquisa, a serem discutidos junto ao grupo e às docentes.
Referências iniciais:
DINIZ, Débora. Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa. Brasília: Letras Livres,2012.
FERRAZ JR., Tércio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão, dominação. 8a. ed. rev. e
ampl. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa
Jurídica. Teoria e Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos
Empíricos em Direito, 2017.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica.
5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hámurabi! A pesquisa sociojurídica na pós-graduação
em Direito. In: OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o Comissário e outros ensaios de Sociologia
jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (coords.). Metodologia da Pesquisa em
Direito. Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São
Paulo: SaraivaJur, 2019.RODRIGUEZ, José Rodrigo. SILVA, Felipe Gonçalves (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 3ª Edição. São Paulo: SaraivaJur, 2018.
Docentes:
1) Juliana Fontana Moyses
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2838999914171205
2) Deíse Camargo Maito
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3624032587596206
3) Beatriz Carvalho Nogueira
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1051864550275582
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br