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Cursos

9211 - Congresso 20 anos do Código Civil Brasileiro de 2002





A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: 24 de agosto
Data de início: 24/08/2023
Data de término: 24/08/2023
 
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
 
 

Congresso 20 anos do Código Civil Brasileiro de 2002

Realização: OAB de Ribeirão Preto e Escola Superior da Advocacia da OABSP.

Apoio: IBDFAMSP e IBDCONT.

Coordenação: Doutores Alexandre Nuti e Flavio Tartuce.

 

Data: 24 de agosto de 2023.

Local: OAB Ribeirão Preto

Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Ribeirão Preto.

 

Horário: das 14:00 às 20:00.

PROGRAMAÇÃO

Abertura. 14:00 às 14:30 horas.

Diretoria da OAB de Ribeirão Preto, do IBDFAMSP, do IBDCONT e da ESA da OABSP.

 

14:30 às 15:30 horas - Painel 1 - Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil

 - Reparação civil e liberdade de expressão - Professor Maurício Bunazar


 - A LGPD e a responsabilidade civil - Professora Cíntia Rosa Pereira de Lima


Presidente de Mesa e Debatedor: Dr.  Alexandre Silveira

 

Das 15:30 às 16:30 horas - Painel 2 - Princípios Contratuais e Revisão Contratual 

 - O princípio da boa-fé objetiva na jurisprudência - Professora Débora Brandão

- Revisão dos contratos nos vinte anos de Código Civil - Professora Andrea Zanetti


Presidente de Mesa e Debatedor: Dr.  Alexandre Nuti

 

Das 16:30 às 17:00 horas -  Coffee-Break.

 

Das 17:00 às 18:00 horas - Painel 3 - Direito Imobiliário e Código Civil

 - Problemas práticos dos contratos de aquisição de imóvel na planta - Professor Flavio Tartuce


 - Desafios do Direito Condominial - Professor Marcio Spimpolo


Presidente de Mesa e Debatedora: Dra. Luciana Morilas

 

Das 18:00 às 19:00 horas - Painel 4 - Direito de Família e Sucessões

 - Questões práticas sobre o regime de bens - Professor João Araújo Junior


 - Contratualização do Direito das Sucessões - Professor José Fernando Simão


Presidente de Mesa e Debatedora: Dra. Thais Del Monte Buzato

 

Das 19:00 às 20:00 horas - Painel 5 - Questões interdisciplinares do Direito Civil

- Contratos "inteligentes" e Direito Civil - Professora Angélica Carlini


 - Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho -  Dr. Rodolfo Pamplona Filho


Presidente de Mesa: Dr. Ricardo Sobral

 

***Os certificados serão emitidos após o preenchimento da pesquisa, disponibilizada no Portal do Aluno***

 

Inscrições até o preenchimento das vagas

 

***Vagas Limitadas***

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALEXANDRE MENEGHIN NUTI


Minicurriculo: Alexandre Meneghin Nuti – Presidente: é advogado militante desde 1990. É graduado e mestre em Direito pela Unesp Franca. Atuou como membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP entre os anos de 2014 e 2015. Desde 2008 é coordenador do curso de Direito da UNIP na cidade de Ribeirão Preto.

 

ALEXANDRE SOARES SILVEIRA


Minicurriculo: Vice-Presidente: é advogado militante desde 2005. É graduado pela Universidade Paulista e pós-graduado em Direito Processual Civil pela FDRP-USP. Foi Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, além de Co-coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas, ambas da 12ª Subseção da OAB-SP.

 

ANDREA CRISTINA ZANETTI


Minicurriculo: Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Professora temporária da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto. Advogada e consultora jurídica.

 

ANGELICA LUCIA CARLINI


link lattes: : http://lattes.cnpq.br/0967639497243049
Minicurriculo: Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC - RS. Doutora em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Doutora em Educação pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista - UNIP. Mestre em História Contemporânea pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Docente convidada do PPG Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Paulista - UNIP

 

CÍNTIA ROSA PEREIRA DE LIMA


Minicurriculo: Livre-Docência em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós Doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento CAPES (2014 - 2015). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2004 - 2009) com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2002). Advogada, Membro da Comissão de Direito Digital da OAB de Ribeirão Preto. Foi professora e orientadora na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (2010 - 2018). Atualmente é Professora de Direito Civil da FDRP/USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Proteção de Dados Pessoais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Digital e Inteligência Artificial, tendo lecionado estas matérias em diversas ocasiões. É autora de diversos livros, artigos publicados em periódicos e capítulos em obras coletivas. Líder do Grupo de Pesquisa: Observatório da LGPD (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4485179444454399) e do Grupo de Pesquisa: Observatório do Marco Civil da Internet no Brasil (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2215582162179038). Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD) e Pesquisadora do Programa Ano Sabático do IEA-RP (fev. a ago 2020). Coordenadora do Grupo de Estudos "Direito e Tecnologia" (Tech Law) do IEA-RP (2020 - atual).

 

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.

 

FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

 

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1986) Especialização em Direito Civil e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2007). Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP e do Centro de Ensino Superior de São Gotardo - MG - CESG. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP- 12ª Subseção; Visitante da Fundação Armando Álvares Penteado. Foi professor titular de Direito Civil por 32 anos na Universidade de Ribeirão Preto Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Reais, Família e Sucessões, atuando principalmente nos seguintes temas: filiação, alienação parental, alimentos, muliparentalidade e exoneração.

 

JOSÉ FERNANDO SIMÃO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0993841617086909
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.

 

LUCIANA ROMANO MORILAS


Minicurriculo: Professora Associada da FEA-RP/USP, responsável pela Área de Direito, onde leciona: Instituições de Direito, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Administrativo para os alunos do curso de Administração. Possui mestrado (1998) e doutorado (2003) em Linguística e Língua Portuguesa pela UNESP e livre-docência (2020) em Ética e Legislação Empresarial pela FEA-RP/USP. Coordena o grupo de pesquisa "Habeas Data - Grupo de Estudos e Pesquisa em Jurimetria". Trabalhou na equipe principal do Projeto Justiça Pesquisa, em 2019, com o projeto "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente". Coordena o projeto de extensão "Café com Morilas" (Instagram, Youtube e Podcast) cujo propósito é democratizar o Direito e questões acadêmicas em uma linguagem acessível ao público leigo. É co-coordenadora do projeto "Womens (Im)Mobility in Times of Crisis", financiado pela UGPN (University Global Network Parntership) em conjunto com a Universidade de Surrey, no Reino Unido. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "A Lei Brasileira de Inclusão e o Poder Judiciário", aprovado no 5º Edital Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). Coordenadora da 9ª Região da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP), entidade ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vice-coordenadora do IBDFAM - núcleo de São Carlos.

 

MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2913599140227488
Minicurriculo: Advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil; Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da 12ª Subseção-OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Condominial da FAAP; Diretor da Regional Ribeirão Preto do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário); CEO da DIRECTA – Gestão de Condomínios; Sócio-Diretor do escritório Spimpolo & Advogados Associados; Colunista semanal da Rádio CBN Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos no quadro 'Condomínio Legal’; Colunista dos Portais SindicoNet, EuMoroEmCondomínio; Articulista da Revista ‘Condomínios’ de Lisboa, Portugal; da Revista Condomeeting; do Jornal ACIDADEON e de vários outros periódicos.

 

MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8102677573838816
Minicurriculo: Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre, Doutor (cum laude) e Pós-Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor em Cursos de graduação em Direito e Cursos Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livros e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro Fundador e Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo

 

RICARDO MIGUEL SOBRAL


Minicurriculo: Pós-doutorando em administração pela FEA-RP/USP (2021), doutor em Administração das Organizações da FEA-RP/USP-RP (2020), mestre em direito constitucional, na linha de pesquisa em direitos difusos e coletivos da Universidade de Ribeirão Preto (2012), advogado (2010), bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo pela FEA-RP/USP (2008), Diretor Secretário Adjunto da 12ª Subseção da OAB/SP (2019-2021) e professor de pós-graduação no MBA Fundace-USP (2017-Atual). Coordenador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, com sede na Subseção de Ribeirão Preto (2022-Atual). Sócio da Sobral & Stoco Sociedade de Advogados (2012-Atual)

 

RODOLFO PAMPLONA FILHO


Minicurriculo: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado IV da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Líder do Grupo de Pesquisa CPJ - Centro de Pesquisas Juridicas no Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador (com orientandos de graduação, PIBIC e mestrado), desde 2000, e do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais no Curso de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia (com orientandos de graduação, PIBIC, mestrado e doutorado), desde 2007. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação On Line em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Contratual do CERS, desde 2016. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Presidência, em terceiro mandato, depois de ter exercido sua Secretaria Geral por três gestões anteriores), Instituto Baiano de Direito do Trabalho (tendo exercido a sua Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Apresentador do Talk-Show Papeando com Pamplona. Poeta. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde 26/06/2015. Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br Instagram: @rpamplonafilho (Texto informado pelo autor)

 

THAÍS DEL MONTE BUZATO


Minicurriculo: Advogada. Diretora Secretária-Geral da 12ª Subseção da OAB/SP (2022/2024). Doutoranda e Mestre em Direito pela PUC-SP. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - Núcleo Ribeirão Preto (2019/2021). Coordenadora Adjunta e docente da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP. Docente da Faculdade de Direito do CUML. Docente convidada de diversos cursos de Pós-Graduação e preparatórios para concursos e OAB. Autora e coautora de obras direcionadas a carreiras jurídicas e OAB. Membro do corpo de parecerista da RBCCRIM, da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia e da Revista Brasileira de Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)

 

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Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional: LUCIANA ROMANO MORILAS - 9ª REGIÃO
Presidente: ALEXANDRE MENEGHIN NUTI
Coordenador do Núcleo: SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone: (16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz, Ribeirão Preto - SP  -  (16) 3621-0151 / (16) 3623-0370  -   ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br


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