3701 - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CPC (PARTE GERAL, RECURSOS E EXECUÇÃO)
A quem se destina: Estudantes de Direito, Bacharel em Direito, Estagiários e, Advogados
Carga horaria: 30 Horas.
Período: De 19/03 a 23/04/2019
Data de início: 19/03/2019
Data de término: 23/04/2019
*** INSCRIÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA e ESTUDANTES DE DIREITO COM DESCONTO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE***
INVESTIMENTO: R$330,00 à vista (3 X 110,00) e para JOVEM ADVOGADOS e ESTUDANTES de DIREITO R$ 264,00 à vista ou 3 X 88,00 no cheque.
DIAS E HORÁRIOS: 19, 21, 26 e 28 de março e 02, 04, 09, 11, 16 e 23 de abril/2019 das 19:00 as 22:00h
OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS: Ministrar o conteúdo fundamental do Processo Civil brasileiro de acordo com o novo CPC, baseado na melhor doutrina e de acordo com a jurisprudência, com ênfase nas mudanças previstas na nova lei processual;fornecer aos advogados e demais operadores do direito conteúdo atualizado de Processo Civil, fundamentado no modelo constitucional de processo, com enfoque no novo CPC e na prática forense. As aulas são baseadas em doutrina e jurisprudência atuais e incluem discussão de casos práticos e de hipóteses úteis para o cotidiano da profissão.
PROGRAMAÇÃO
19/03 - Direito processual constitucional: garantias e modelo constitucional de processo;
21/03 - Direito processual constitucional: princípios gerais do novo CPC;
26/03 - Petição inicial, audiência inicial e sentença liminar;
28/03 - Resposta do réu: contestação, reconvenção e exceções;
02/04 - Tutelas provisórias (urgência e evidência);
04/04 - Direito probatório: principais inovações;
09/04 - Sentença e Teoria geral dos recursos;
11/04 - Recursos em espécie;
16/04- Processo de execução / cumprimento de sentença - I;
23/04 - Processo de execução / cumprimento de sentença - II.
Metodologia: aulas presenciais expositivas, com discussão de conteúdo doutrinário, de casos práticos e de jurisprudência.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: utilização de Power Point e consulta à legislação via internet.
Critérios e Instrumentos de avaliação: avaliação das respostas às questões dadas durante as aulas e da participação em sala.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 18ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
- BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
- BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13ª ed. rev. e at. São Paulo: Malheiros, 2003.
- BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, vol. 1, 2007.
- CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Trad.: Ricardo Rodrigues Gama. 1ª ed. Campinas: Russel, 2008.
- CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
- DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito processual constitucional. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
- DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 18ª ed. Salvador: Jus Podium, 2016.
- FUX, Luiz (coord.). Novo Código de Processo Civil: comparado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2016.
- MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. São Paulo: Revista dos Tribunais, tomo VII, 1978.
- MARINONI, Luiz Guilherme et. al. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015.
- ________. Curso de Processo Civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
- ________, ARENHART, Sergio Cruz. Prova e convicção. 3ª ed. rev., at. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
- MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada. São Paulo: Atlas, 2004.
- NEGRÃO, Theotonio et. al. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 47ª ed. at. São Paulo: Saraiva, 2016.
- NERY, Nelson Jr. e NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
-________. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 5ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999
- NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Método, 2015
- TEMER, Sofia. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2ª ed. rev., at. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017.
PROFESSOR:
ALEXANDRE GIR GOMES
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1998). É especialista em Direito Empresarial pela FGV (MBA) e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2006). Professor efetivo da pós-graduação em Processo Civil da FAAP - Ribeirão Preto, desde 2007. Professor convidado da ESA - Escola Superior da Advocacia, da 12ª Subseção da OAB/SP. Coordenador da Comissão de Processo Civil da 12ª Subseção da OAB/SP, 2016-2017. É advogado, sócio-administrador do Gomes e Gomes Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: código civil, responsabilidade civil, responsabilidade ambiental, processo civil, direito tributário e contencioso em geral.
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