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Cursos

CURSO DE CAPACITAÇÃO NOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS





A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, BACHARÉIS EM DIREITO E PROFISSIONAIS GRADUADOS DE OUTRAS AREAS
Carga horaria: 48 Horas.
Período: 11 de setembro à 18 de outubro/2017
Data de início: 11/09/2017
Data de término: 18/10/2017

 

*** INSCRIÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA COM DESCONTO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE***

 

Investimento: R$ 450,00 à vista (ou 4 X R$ 112,50) e p/ Jovens Advogados R$ 360,00 à vista (ou 4 X R$ 90,00)

Datas e horários11,13,18,20,25,27 de setembro e 02,04,09,11,16,18 de outubro/2017 das 18h às 22h (às segungas e quartas).

Objetivo do Curso: O curso visa dar ao profissional (seja ele da área jurídica ou não) o conhecimento e domínio das técnicas de Conciliação e Mediação, possibilitando-o identificar qual técnica é cabível à situação apresentada e então aplicá-la no caso concreto, a partir da aplicação de dinâmicas que cada participante terá que praticar.

Carga Horária: 48 horas teróricas mais 60 horas de estágios.

Ementa: *Introdução e Visão Geral, *Definições clássicas e conceituais entre Mediação, conciliação e Arbitragem, *Resolvendo conflitos, *Histórico dos Institutos, *Teoria do conflito, *Teoria dos jogos, *Fundamentos de Negociação, *Fundamentos da Negociação para Mediadores, *Mediação como melhoria do Acesso a Justiça, *Ondas Renovatórias, *Introdução ao Processo Mediativo, *Ferramentas utilizadas nas mediação, * O Processo de Mediação, *Organização dos debates, *Provocação de Mudanças.*Resolução de questões, *Técnicas próprias para que os alunos identifiquem questões, interesses, sentimentos e necessidades, além das questões judiciais; *Princípios éticos e Constitucionais da Mediação; *Aspectos legais da Mediação sob o prisma do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação; *Resolução 125/10 e suas emendas, *Politica Pública, *A importância do advogado na Mediação, *Clausula Contratual de honorários; *Justiça Restaurativa, *Comunicação não-violenta, *Advocacia colaborativa-modelo, *Mediação em direitos indisponíveis, transacionáveis, *Mediação na Fazenda Publica; *Câmaras Privadas de Medição.

O curso se desenvolve com dinâmicas em grupos e vídeos ilustrativos sobre os temas.

Metodologia: Aulas expositivas com uso de datashow.e as instrutoras trarão exemplos das técnicas e instrumentos que poderão ser utilizados em suas práticas tanto na condição de conciliador e mediador, quanto na condição de advogado em seus escritórios , bem como em câmaras privadas
Durante as aulas serão desenvolvidas dinâmicas para que os profissionais identifiquem e pratiquem as técnicas ministradas.
 
Critérios e Instrumentos de avaliação: após a parte teórica de 48 horas, todos os alunos estarão em processo de certificação e para tanto deverão passar por um estágio de 60 horas, sendo 20 horas com mediador e 20 horas como observador e 20 horas como comediador. Haverá uma avaliação desses estágios e relatórios a serem desenvolvidos que deverão ser enviados aos instrutores via email em um grupo virtual que será criado para isso. Os certificandos serão supervisionados pelos instrutores desde o início do curso até o final dos estágios.
Certificação pela Escola Superior da Advocacia — ESA.

Conteúdo Programático:

Aula 1) Introdução e Visão Geral — Definições Clássicas e Conceituais entre Mediação, Conciliação: Resolvendo conflitos Histórico dos institutos. Dinâmica.

Aula 2) Cultura da Paz; Panorama Nacional e Internacional; Autocomposição e heretocomposição; Teoria do conflito e Teoria dos jogos. Dinâmica.

Aula 3) Resolução 125/10 e suas emendas; Politica Pública.

Aula 4) Fundamentos de Negociação; Mediação, Conciliação, Conceito, Filosofia, Mediação Judicial e Extrajudicial; Formalização de termo de acordo; Sistema SAJ; Requisitos essenciais e exequibilidade; Encaminhamento e Estatísticas.

Aula 5) Inicio do processo de mediação; Organização dos debates; Provocação de mudanças.
 
Aula 6) Resolução de questões – Técnicas próprias para que os alunos identifiquem questões, interesses e necessidades, além das questões Judiciais; Princípios éticos e constitucionais da Mediação; Dinâmica.
 
Aula 7) Aspectos legais da Mediação sob o prisma do Novo CPC e da Lei de Mediação; Dinâmica.
 
Aula 8) Áreas de utilização: empresarial, familiar, civil, justiça restaurativa; Mediação como melhoria do acesso a Justiça - Introdução ao Processo Mediativo; Ferramentas da mediação; Dinâmica.
 
Aula 9) Justiça Restaurativa, Comunicação Não violenta; Dinâmica.
 
Aula 10) Advocacia colaborativa-modelo; Operadores do direito; Papel do advogado; Técnicas para estimular os advogados a participarem dos processos de mediação/conciliação; Estágios; A importância do advogado na Mediação; Clausula em contrato de honorários.
 
Aula 11) Mediação em Direitos Indisponíveis; Mediação na Fazenda Pública.
 
Aula12) Câmaras privadas de Mediação.
 

Bibliografia Básica:

  1. Manual de Mediação Judicial – Ministério da Justiça
  2. O Processo de Mediação – Christopher Moore
  3. Conversas Difíceis -  Douglas Stone, Bruce Patton, Sheila Heen, Editora Campus
  4. O Poder do Não Positivo – Willian Ury, Ed. Campus
  5. O Poder do Perdão -  Fred Luskin, Ed. Francis
  6. Como Chegar ao Sim - Roger Fisher, William Ury e Bruce Patton, Ed. Imago
  7. Supere o Não – Willian Ury – Ed. Best Seller
  8. No Final das Contas – Karl Slaikeu – Brasília Jurídica
  9. Comunicação Não Violenta – Marshal Rosenberg
  10. Acesso à Justiça e Mediação – Márcia Terezinha Amaral – Lúmen Juris
  11. Kazuo Watanabe, In: Conciliação e Mediação Estruturação da Política Judiciária CNJ – GEN/Forense.
  12. O Processo Civil no Terceiro Milênio e os principais obstáculo ao alcance de sua efetividade: morosidade da justiça, insuficiência de poderes de imperium, do magistrado e as deficiências da execução Forense. -. Desjudicializar conflitos: uma Necessária releitura do acesso à Justiça, Disponível em: www.univali.br/periodicos. ISSN Eletrônico 2175-0491. - Os meios alternativos de resolução de conflitos e a democratização da justiça. Disponível em: www.direitofranca.br, Revista Eletrônica da Faculdade de Direito e Franca, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini.
  13. O que é Mediação de Conflitos. Coleção Primeiros Passos -  Lia Regina Castaldi Sampaio e Adolfo Braga Neto - Brasiliense.
  14. Mediação nos Conflitos Civis -  Fernanda Tartuce – Método.
  15. O Acesso à Justiça e soluções alternativas - Jasson Ayres Torres - Livraria do Advogado.
  16. . Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas – Carlos Eduardo Vasconcelos ­ Método.
  17. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos - Maria de Nazareth Serpa - Lumen Juris.
  18. Diálogo e entendimento: Direito & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos. André Leonardo Copetti Santos, Florisbal de Souza DeL’Olmo - Gen/Forense.
  19. Acesso à Justiça, Trad.Ellen Gracie Northfleet - Mauro Cappelletti e Bryant Garth - Sergio Antonio Fabris Editor.
  20. Uma outra verdade na mediação: Um romance que retrata a força da comunicação na construção de nosso futuro – Mirian Blanco Muniz - Dash.
  21. A Família em Desordem. Original: La famile em désordre. Trad.aut.da primeira edição francesa publicada em 2002, por Arthème Fayard de Paris, França, Elisabeth Roudinesco - Rio de Janeiro.
  22. Developing the Craft of Mediation – reflections on Theory and Practice. Marian Roberts - Jessica Kingsley Publishers – London and Philadelphia.
  23. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos e resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementariedade. In: Revista de Processo 2008 – RePro 158, Paula da Costa Silva.
  24. Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos: Negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial. Luciane Moessa Souza - Ed. Forum.
  25. Mediare – Um Guia Prático para Mediadores., e  Justiça e mediação de conflitos -  , Lilia Maia de Morais Sales - Ed. GZ.

INSTRUTORES:

JULIANA VENDRAMINI DURLO:  Curriculo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/9120663310972946. Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1995). Pós-graduação pela Universidade de Santa Catarina com ênfase em Políticas Públicas, com habilitação para o Magistério Superior(2008). Nomeada conciliadora/mediadora pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2009), cuja função exerce até hoje nas Comarcas de Ribeirão Preto-SP e Sertãozinho-SP. Capacitou-se pela Escola Paulista da Magistratura em 2011 no curso de formação em Conciliação conforme Resolução 125/10 do CNJ. Capacitou-se em Mediação Judicial pela ENAM-Escola Nacional de Mediação. Ministra Cursos como instrutora do CNJ para formação de novos mediadores, com enfoque em Mediação Judicial/Familiar.Supervisora pelo CNJ para aperfeiçoamento de Mediadores.É mediadora internacional certificada pelo ICFML(Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos). Possui capacitação em Práticas Colaborativas pelo IBPC-Brasil. Coordenadora do Núcleo de Prática Juridica da Estácio-Campus Ribeirão Preto-SP e professora universitária desde 2003 em cursos de graduação em Direito.

 

RENATA CARNEIRO LEÃO SIMÕES DEIENNO: Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0300688950658594.                             Graduada em Direito pela Universidade Paulista – UNIP - Campus Ribeirão Preto - SP em 2003, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil/SP Sob o nº  232.276 - 17 de Dezembro de 2004.  Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito – EPD – São Paulo, sob a coordenação científica da Professora Doutora Giselda Maria Fernandes Hironaka e Professor Doutor Flávio Tartuce, no período de setembro de 2010 a dezembro de 2011. Capacitada como Conciliadora e Mediadora, pela Escola Paulista da Magistratura – EPM – de Agosto a Dezembro de 2011, atuando junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Instrutora do Curso de Formação de Mediadores certificada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Área: Direitos Coletivos e Cidadania – Linha de Pesquisa: Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos – Orientação em Meios Adequados de Resolução de Disputas.  Advogada Colaborativa capacitada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC, em conformidade com as normas (Standards and Ethics de Setembro de 2015) da Academia Internacional de Profissionais Colaborativos (International Academy of Collaborative Professionals – IACP) referente ao treinamento básico em Práticas Colaborativas Interdisciplinares.

ANGEL TOMAS CASTROVIEJOPossui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2010). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Titular da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Bebedouro/SP e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bebedouro. É também Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário UNISEB, em Ribeirão Preto/SP, em Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" e em Cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores. 

ELIANA LORENZATO MARCONI: Especialista em Direito Público com enfase em Direito Administrativo; Conciliadora e Mediadora pela Escola Paulista de Magistratura; Registradora Civil.

 

 

Valor do
investimento

R$450,00

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Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional: LUCIANA ROMANO MORILAS - 9ª REGIÃO
Presidente: ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
Coordenador do Núcleo: SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone: (16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz, Ribeirão Preto - SP  -  (16) 3621-0151 / (16) 3623-0370  -   ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br


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