4053 - EXECUÇÃO CIVIL – ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS

*** *** INSCRIÇÕES DA JOVEM ADVOCACIA e ESTUDANTES DE DIREITO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE*** *** 

 

Dias: 13, 20  e 27 de agosto  e 03 de setembro/19.

Horários: às terças-feiras das 19h às 22h.

Investimento: R$ 230,00 à vista (ou 2 x 115,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 184,00 à vista (ou 2 x 92,00 no cheque). 

 

Objetivo do curso: Capacitação e atualização do operador do Direito acerca das questões mais recentes sobre a execução civil desde a promulgação do Código de Processo Civil vigente, aprimorando seus conhecimentos, habilidades e competências para atuação e estudo da área.

Ementa: Execução. Regras derais. Princípios informadores da esxecução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, dinheiro. Suspensão da execução. Remição da execução, remição de bens e remissão. Insolvência. Ações prejudiciais à execução.

Programação:

1. Execução Forçada – Introdução

2. Processo de execução e cumprimento da sentença

3. Requisitos da execução

4. Títulos executivos

5. Competência

6. Princípios da execução

7. Liquidação da sentença

8. Petição inicial e estrutura procedimental

9. Penhora, avaliação, alienação e adjudicação

10. Remição, suspensão e extinção da execução

11. Embargos à execução

12. Demais meios de defesa do devedor

13. Exceção de pré-executividade

14. Ação anulatória.

Metodologia:
Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos e elaboração de peças
processuais, embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudência mais recente dos
tribunais superiores.

• Referências Bibliográficas:
• ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
• ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 20ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019
• DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 7ª. ed. Bahia: jusPodivm, 2017, Vol.5

 

Professor: Ivan Pinheiro de Figueiredo

Mestre em direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Franca (2016), especialista em direito processual civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP (2015), graduado em direito pela Faculdade de Direito de Franca (2012). Pesquisas desenvolvidas na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Processual. Advogado.