PRÁTICA À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA - DIREITO SUMULAR TRABALHISTA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS
A quem se destina: Advogados em dia com a anuidade da OAB/SP e com os cofres da ESA, Estagiários, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas. (OBS: havendo disponibilidade de vagas o curso será aberto para estudante de direito).
Carga horaria: 18 Horas.
Período: 04 à 19 de maio de 2018
Data de início: 04/05/2018
Data de término: 16/06/2018
*** INSCRIÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA COM DESCONTO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE
***ATENÇÃO AS NOVAS DATAS******
Investimento: R$ 300,00 à vista (ou 3 x 100,00) e p/ Jovens Advogados R$ 240,00 (ou 3 x 80,00 no cheque).
Dias: 04, 05, 18, 19, de Maio /15,16 de Junho de 2018.
Horários: às sextas das 19h às 22h e aos sábados das 9h às 12h.
Programação:
Aula 01 - 04.05: Uma visão crítica do Direito Sumular Trabalhista em consonância com a Constituição Federal Brasileira. Análise sobre os efeitos das Súmulas no Processo do Trabalho.(Professora: Dra. Silvana Andrade Sponton).
Aula 02 - 05.05: Direito de Precedentes. Incidente de Demandas Repetitivas.(Professora: Dra. Silvana Andrade Sponton).
Aula 03 - 18.05: Uniformização de Jurisprudência. Técnicas de Petição Inicial à Luz do NCPC e da Lei 13.467/2017. Precedentes Judiciais. (Professora Dra. Ivani Contini Bramante).
Aula 04 - 19.05: Técnicas de Defesa e Incidente de Recursos Repetitivos. (Professora Dra. Ivani Contini Bramante).
Aula 05 – 15.06: A uniformização da jurisprudência e todos os reflexos da Lei 13.015-2014 no sistema recursal trabalhista. (Professor: Lucas Oliveira dos Reis Souza).
Aula 06 –16.06: Simulação Audiência. (Professor: Lucas Oliveira dos Reis Souza).
Bibliografia Básica:
SPONTON, Silvana. LOYOLA, Kheyder. CLT Interpretada. São Paulo: Rideel. 2016.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 10ª Edição 2016.
LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 14ª Edição 2016.
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho conforme o NOVO CPC. São Paulo: Editora Método. 13ª edição 2016.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Forense. 10ª Ed. 2016.
GARCIA,Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora Forense. 5ª Ed. 2016.
BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado, São Paulo: Saraiva, 2ª edição 2016.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Novo Código de Processo Civil Comparado Artigo por Artigo São Paulo: Revista dos Tribunais 2ª edição 2016.
NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 1ª edição 2015.
Professores:
IVANI CONTINI BRAMANTE *
link lates: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA *
link lates: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Coach. Presidente Nacional da comissão de cursos do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo). Membro efetivo da comissão especial de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP. Possui especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário na EPD (Escola Paulista de Direito); Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Professor de Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Andreucci; Professor de Direito Previdenciário do jus prime cursos jurídicos; Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
SILVANA ANDRADE SPONTON *
link lates: http://lattes.cnpq.br/0336294355251923
Minicurriculo: Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Experiência como advogada, relações trabalhistas e sindicais, com forte atuação nos segmentos varejista e logística, em empresa líder de mercado. Atuação consultiva e preventiva nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial, participação e negociação junto à sindicatos, inclusive em conflitos de massa e greves, representação perante Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho; assessoria e desenvolvimento de projetos focados em solução de conflitos e inclusão social (aprendiz e pessoa com deficiência - PCD); controle de contingente contencioso e processos especiais por sua complexidade jurídica e elevado passivo trabalhista; negociação de acordos; gestão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção); treinamentos e palestras para colaboradores internos. Professora universitária. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP, subseção SBC.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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