4753 - PRÁTICA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

***ATENÇÃO!!! JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR NOS ENCAMINHAR UM E-MAIL COM A CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE JUNTO COM O NOME DO CURSO, SOLICITANDO O CUPOM DE DESCONTO***

Dias: 02, 04, 16, 18, 23 e 25 de Junho de 2020 – as terças e quintas-feiras das 19h às 22h.

Investimento: R$ 250,00 e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 200,00.

Observação: Para a opção Pagamento Presencial, realizar com antecedência através de depósito/transferência bancária, os dados bancários deverão ser solicitados por e-mail.

Objetivo do curso: Proporcionar ao aluno uma visão técnica e crítica da matéria, fazendo o enfrentamento dos principais assuntos dentro da temática proposta, bem como de seus conteúdos e pontos divergentes, através do fornecimento de instrumentos teóricos e práticos ao profissional do Direito e de outros profissionais que atuam ou pretendam atuar na área.

Ementa: DIREITO LOCATÍCIO Aspectos materiais da locação de imóvel urbano regido pela Lei 8.245/91. Retomada do imóvel pelo locador, devolução pelo locatário, alienação na vigência da locação, denúncia em razão da alienação, garantias contratuais e aspectos processuais – despejo, renovatória, consignação de chaves e ação revisional de aluguéis.

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: Captação de novos Negócios. Business Plan. Registro da incorporação. Memorial Descritivo. Convenção. Regimento Interno. Lançamento. Obra. Habite-se. Instituição de Condomínio.
CONTRATO DE MEDIAÇÃO E CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: Características, formação do contrato, desistência, dispensa do corretor, aquele que deve pagar a comissão, ausência de inscrição no órgão de classe e ação de cobrança de comissão de corretagem.
COMPRA E VENDA: O contrato de promessa de compra e venda, adjudicação compulsória, imissão de posse, ação de resolução de promessa de compra e venda, ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente, vícios nos imóveis e Direito de vizinhança

PROGRAMAÇÃO:

1. Locação na Prática – Luís Felipe Archangelo de Oliveira (2 aulas desse tema)
1.1 - Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos
1.2 - Contratos Locatícios
1.3 - Ação de Despejo
1.4 - Ação Renovatória
1.5 - Ação Revisional de aluguéis
1.6 - Consignação de aluguéis
1.7 - Retomada do imóvel pelo locador
1.8 - Devolução pelo locatário
1.9 - Alienação na vigência da locação
1.10 - Denúncia em razão da alienação
1.11 - Garantias contratuais e aspectos processuais
1.12 - Aspectos Materiais da Locação

2. Incorporação Imobiliária: Márcio Luís Spimpolo (2 aulas desse tema)
2.1. Captação de novos negócios;
2.2. Incorporação;
2.3. Lançamento;
2.4. Obras;
2.5. Patrimônio de Afetação;
2.6. Alienação Fiduciária.

3. Contrato de Mediação e Corretagem Imobiliária: Luís Felipe Archangelo de Oliveira
(1 aula desse tema)

3.1     Características
3.2     Formação do Contrato
3.3     Desistência
3.4     Dispensa do corretor
3.5     Aquele que deve pagar a comissão
3.6     Ausência de inscrição no órgão de classe
3.7     Ação de cobrança de comissão de corretagem

4. Compra e Venda: Márcio Spimpolo - (1 aula desse tema)

4.1    O contrato de promessa de compra e venda
4.2    Adjudicação compulsória
4.3    Imissão de posse
4.4   Ação de resolução de promessa de compra e venda
4.5   Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente
        Vícios nos imóveis
4.6   Direito de vizinhança
4.7   Ação de dano infecto
4.8   Nunciação de obra nova.

Metodologia/procedimentos didáticos:
Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdos práticos, na Lei, Doutrina na jurisprudência mais recente dos tribunais superiores. Teste de conhecimento ao final dos módulos.

Referências iniciais:

Condomínio e Incorporações / Caio Mário da Silva Pereira; atualização Sylvio Capanema de Souza; Melhim Namem Chalhub. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.

RIZZARDO, Arnaldo. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária (7ª Ed.). São Paulo: Forense, 2018.

ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de locação: lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos de peças / Gediel Claudino de Araújo Júnior. – 8. ed., rev., ampl. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio– Direito imobiliário – Teoria e Prática/Luiz Antonio Scavone Junior. – 7.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pág. 189.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio - Direito imobiliário - Teoria e prática/Luiz Antonio Scavone Junior. - 11.a ed. - Rio de Janeiro : Forense. 2016.

Lei do Inquilinato Comentada: doutrina e prática: Lei 8.245 de 18-10-1991, 8. ed., 3. Reimpressão. São Paulo: Atlas, 2006.

Direito Civil Contratos em Espécie. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Lei do Inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei 8.245, de 18-10-1991. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LEITE, Gisele. Considerações didáticas sobre a ação renovatória de locação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 92, set 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10173>. Acesso em fev 2019.

SANTOS, Gildo dos.  Locação e despejo: comentários à Lei 8.245/91. 5. ed.São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SLAIB FILHO, Nagib. Comentários à Nova Lei do Inquilinato.6. ed. Forense: Rio de Janeiro, 1993.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – vol. II. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

Locação de bens imóveis (Lei n.8245/91, com as modificações da Lei n. 12.112/09).Artigo, disponível em https://lucascalaca71.jusbrasil.com.br/artigos/189863319/locacao-de-bens-imoveis-lei-n8245-91-com-as-modificacoes-da-lei-n-12112-09.

Violação ao direito de preferência do inquilino. Artigo disponível em https://dotti.adv.br/violacao-ao-direito-de-preferencia-do-inquilino/.

Professores:

Luís Felipe Archangelo de Oliveira: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda e especialização em Pós Graduação de Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto. Atualmente é Professor Convidado da Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto e Professor Convidado do Fundação Armando Álvares Penteado. Tem experiência na área de Educação.

Márcio Luís Spimpolo:  Formado em Direito pela Universidade Paulista UNIP de Ribeirão Preto/SP. Pós-graduado pela Escola Superior de Direito (ESD) de Ribeirão Preto, em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário. CURSOS NA ÁREA IMOBILIÁRIA: Extensão em Contratos pela FAAP; Síndico Profissional pelo SINDICONET. ÁREAS DE ATUAÇÃO: Sócio do Escritório Spimpolo & Advogados Associados com ênfase no direito Imobiliário Condominial e CEO da Directa Gestão Condominial. Docente na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. BLOG: Articulista do Blog EU MORO EM CONDOMÍNIO (www.eumoroemcondominio.com.br; Colunista do programa ADVJUS (http://advjus.net/portal/dr-marcio-spimpolo/) PALESTRAS: Palestrante formado pelo Instituto Roberto Shinyashiki. Inúmeras palestras voltadas à área condominial, que podem ser encontradas no YouTube e no site www.directa.adv.br