RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A quem se destina: Advogados em dia com a anuidade da OAB/SP e com os cofres da ESA, Estagiários, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas. (OBS: havendo disponibilidade de vagas o curso será aberto para estudante de direito).
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 15, 16 e 17 de março de 2018
Data de início: 15/03/2018
Data de término: 17/03/2018
*** INSCRIÇÕES PARA A JOVEM ADVOCACIA COM DESCONTO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE***
Investimento: R$ 240,00 à vista (ou 2x R$ 120,00) e Jovens Advogados R$ 192,00 à vista (ou 2 x R$ 96,00 no cheque)
Dias e Horários: 15 e 16 de março das 19h às 22h e 17 de março das 8h às 14h
Objetivo do curso: Apresentar a impotância da recuperação judicial em face do sistema jurídico contemporâneo e a relevância de seu estudo e aplicação na solução dos problemas na vida em sociedade, especialmente na advocacia.
Conteúdo Programático:
Dia 15.03: O administrador judicial moderno (funções lineares e transversais); suspensão de ações (stay period); credores sujeitos e não sujeitos à recuperação; requisitos do plano de recuperação judicial. (Prof: Alexandre Borges Leite).
Dia 16.03: Aspectos gerais do sistema de insolvência (princípios, novas teorias e evolução da lesgilação de insolvência (com ênfase na recuperação juducial de empreas). Procedimento da recuperação judicial - aspectos fundamentais. (Prof. Daniel Carnio Costa).
Dia 17.03: Travas bancárias, controle judicial do plano de recuperação judicial; abuso de direito de voto; fiscalização e encerramento da recuperação judicial; tendências de alterações legislativas (projeto de nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda). (Prof. Daniel Carnio Costa).
Metodologia: Aulas expositivas com uso de datashow.
Recursos audiovisuais: serão utilizados slides e vídeos.
Professores:
Dr. Daniel Carnio Costa: Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998. Juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperação Judiciais de São Paulo desde 2011. É doutor em direitos difusos e coletivos, Mestre em direito comparado pela Cumberland School of Law.
Dr. Alexandre Borges Leite: Cursando Mestrado em Direito Comercial (PUC); Pós graduação em Processo Civil, Pós graduação em Direito Empresarial, Pós graduação em Gestão Empresarial, Cursando Pós graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Curso de Recuperação Judicial e Falência - Capacitação para Administração Judicial.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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