4029 - TEORIA E PRATICA EM CONTRATOS AGRÁRIOS

 

*** *** INSCRIÇÕES DA JOVEM ADVOCACIA e ESTUDANTES DE DIREITO, EXCLUSIVAMENTE NA SECRETARIA DA ESA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO OU CHEQUE*** *** 

 

Dias: 25 e 26 de junho e 02  e 03 de julho.

Horários: terças e quartas-feiras das 19h às 22h

Investimento: R$ 200,00 à vista (ou 2 x 100,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 160,00 à vista (ou 2 x 80,00 no cheque). 

 

Objetivo do curso: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre os conceitos, princípios e normas do regime jurídico dos contratos agrários, auxiliando no desenvolvimento das habilidades e competências para atuação nesta área. Abordagem da jurisprudencia atual sobre os pontos polêmicos e análise de minutas contratuais, com orientação sobre as boas práticas na redação de contratos agrários.

Ementa: Contratos Agrários: Conceito e Princípios de Direito Agrário. Legislação aplicável ao tema. Arrendamento Rural e Parceria Agrícola como contratos agrários típicos. Fornecimento de Cana como contratos agrários atípico. Direitos e obrigações das partes contratantes. Aspectos práticos atinentes ao tema.

Programação: 

1 - Contratos Agrários: Conceito e Princípios de Direito Agrário.

2 - Legislação aplicável ao tema.

3 - Arrendamento Rural e Parceria Agrícola como contrato agrário típico.

4 - Fornecimento de Cana como contrato agrário atípico.

5 - Direitos e obrigações das partes contratantes.

6 - Aspectos práticos atinentes ao tema.

 

Metodologia: Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudênciamais recente dos tribunais superiores.

Referencias Bibliograficas:

1. BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário, Vol. 1, ed. Livraria do Advogado, 2007;  
2. ZANETTE, Antônio. Contrato Agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural, ed. 1. Livraria do Advogado, 20019;
3. BURANELLO, Renato. Manual do Direito do Agronegócio, 2ª ed, ed. Saraiva Educação, 2018;
4. PARRA, Rafaela Aiex. Direito Aplicado ao Adronegócio, ed. Thoth, 2019.

 

Professor: José Roberto Reis da Silva

Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, MBA em Gestão Empresarial, estudante em Pós Graduação em Direito Agrário e Ambiental.